A primeira edição da iniciativa, batizada de Plenarinho Catarinense, foi idealizada pela coordenação da Câmara Mirim de Balneário Camboriú, e organizada conjuntamente com as Câmaras Mirins de Gaspar, Guaramirim, Joinville e Piratuba, e reuniu mais de 60 de jovens parlamentares no legislativo de Joinville (com participação virtual dos jovens de Piratuba).
Os trabalhos do Plenarinho Catarinense iniciaram em agosto, com a elaboração de propostas de legislação pelos vereadores mirins de cada cidade.
Em setembro, as propostas foram enviadas aos coordenadores dos cinco parlamentos jovens, que selecionaram três delas, as quais voltaram às câmaras mirins para que os estudantes pudessem sugerir alterações e melhorias através de emendas. E nesta quinta, as emendas e os projetos foram discutidos na sessão do Plenarinho Catarinense em Joinville, e as redações finais das propostas foram aprovadas.
Os três projetos
Um dos projetos elaborados pelos jovens sugere a criação do “Espaço Escuta Lilás” nas unidades de Educação Básica, destinado ao acolhimento, à escuta, à orientação e ao encaminhamento de estudantes em situações de assédio.
O segundo, institui o Programa Nacional “LIBRAS Conectada”, para atendimento por mediação digital a pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da Administração Pública de todos os entes federativos (LIBRAS é a Língua Brasileira de Sinais).
E o terceiro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), para dispor sobre a oferta excepcional de escolarização em instituições especializadas a estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista.
Os jovens das cinco Câmaras Mirins apresentarão as propostas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no começo de novembro, quando farão viagem técnico-educacional a Brasília.
“O objetivo do Plenarinho Catarinense é que os vereadores mirins possam vivenciar a atividade parlamentar também em nível nacional. Assim como eles propõem indicações e projetos pensando no município, a ideia agora é que eles possam contribuir de forma nacional, através da proposição de legislações com o olhar jovem e construídas por estudantes de diferentes regiões do estado, que serão levadas aos deputados federais”, ressalta Márcio Gonçalves, supervisor da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú.
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC