O Posto de Saúde Central de Balneário Camboriú, conhecido como Postinho da 1.500, continuará no mesmo endereço – isso foi garantido pelo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, na quarta-feira (12) à prefeita Juliana Pavan, em uma reunião na sede do órgão federal, em Brasília.
O encontro foi intermediado pelo deputado federal Carlos Chiodini.
O impasse entre o Postinho da 1.500 e o INSS se estende desde 2015, quando o órgão entrou na Justiça para reaver a posse do terreno na Rua 1.500, que havia sido entregue pelo município em 1987, para saldar uma dívida. Mesmo assim, foi construído no local o posto de saúde que, segundo a prefeitura, atende mais de 600 pessoas por dia.
Em 2022, a ação movida pelo INSS transitou em julgado, com decisão desfavorável ao município.
Em dezembro de 2024, a Justiça deu prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença, o que significa que o posto estava prestes a ser ‘despejado’.
Ao receber as informações da prefeita Juliana Pavan, o presidente do INSS disse que o órgão vai estender as tratativas com o município para que o Postinho da 1.500 permaneça no mesmo local.
“Não é interesse da gestão do INSS despejar um posto de saúde”, afirmou Stefanutto.
A prefeita entregou um ofício à presidência do órgão, que agora dará encaminhamento ao pedido.
A Procuradoria do INSS atuará em conjunto com a Procuradoria de Balneário Camboriú a partir de agora, sinalizando a intenção de chegar a um acordo. Entre as hipóteses para uma solução estão a possibilidade de compartilhamento do local, ou uma permuta de áreas.