A prefeita Juliana Pavan e o vice-prefeito, Nilson Probst, receberam esta semana, na prefeitura, representantes do Observatório Social de Balneário Camboriú, que aproveitou o encontro para entregar o documento “A cidade que queremos”. Também esteve em pauta o Programa de Educação Fiscal e a Lei nº 4.984, sancionada em janeiro deste ano, que institui na cidade o Plano Municipal de Transparência.
Preocupação com a real situação em que Juliana recebeu a prefeitura
O presidente do Observatório Social de Balneário Camboriú, Paulo Roberto Maurici, explica que o Observatório Social acompanhou o processo de transição de governo municipal apenas por notícias nos meios de comunicação.
Passados 60 dias do início da nova gestão, preocupados com as notícias veiculadas na imprensa, entenderam que era hora de saber diretamente da prefeita Juliana Pavan a real situação em que recebeu a prefeitura, os principais desafios encontrados neste início de governo e as soluções que estão sendo buscadas.
Por isso, solicitaram uma reunião, que aconteceu ainda na primeira quinzena de março.
Observatório Social aprovou a reunião
Segundo Paulo, foi uma reunião muito esclarecedora, propiciando uma aproximação maior entre o Observatório Social e as diversas secretarias municipais.
“Nesta reunião, também, tivemos a oportunidade de parabenizar a prefeita pela edição da Lei 4.984, de 22 de janeiro de 2025, que institui a Política Municipal de Transparência. Ela atende a tudo aquilo pelo que o Observatório Social luta há anos junto ao Poder Público Municipal. Nos comprometemos com ela em estar acompanhando, cobrando e apoiando o cumprimento das diretrizes e prazos ali previstos, pois o município e todos os seus cidadãos ganharão muito com a implementação desta lei na sua totalidade”, explica.
Nesta reunião também manifestaram o apoio e a parceria do Observatório Social para o Programa de Educação Fiscal do Município, que está em vias de ser implementado.
“A Educação Fiscal é um dos focos de atuação de todo o Sistema Observatório Social do Brasil, em mais de 100 cidades, e desempenha um papel essencial na formação de jovens críticos e engajados, promovendo uma cultura de transparência e cidadania ativa”, acrescenta.
“A cidade que queremos”
Paulo lembra que o Observatório Social de Balneário Camboriú é um espaço para o exercício da cidadania, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Assim, antes das eleições de 2024, reuniram representantes das entidades que compõem o Observatório Social e mais algumas pessoas que atuam no terceiro setor, na educação, na saúde, e redigiram o documento “A Cidade que Queremos”, contendo propostas nas mais diversas áreas da gestão pública.
Como prioridades, constam a construção de um projeto de planejamento estratégico para o município, ações referentes à reurbanização da Praia Central, ao Hospital Municipal Ruth Cardoso e à EMASA.
Em relação à Gestão: propostas que tratam da capacitação das entidades da sociedade civil organizada para o controle social, em relação ao CIAD, à frota municipal.
Propostas nas áreas da Transparência, Controle e Avaliação, Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade e, por último, a criação de um novo Centro Administrativo Municipal.
“Apresentamos este documento a cada candidato a prefeito, individualmente, no início de setembro do ano passado, com a opção de o candidato poder declarar, na ocasião, se concordava, se concordava parcialmente ou se discordava de cada proposta. A candidata Juliana Pavan concordou parcialmente com duas propostas, manifestando-se plenamente de acordo com as demais 27″, pontua o presidente.
Na reunião que tiveram com Juliana no dia 13, o OS fez a entrega oficial a ela deste documento, deixando claro que, por estar no início de gestão, com desafios urgentes a solucionar, gostariam de, mais próximo ao final do ano, reunir o Observatório Social com a administração municipal, para analisar e atualizar os compromissos assumidos no documento.