Os vereadores Marcelo Achutti e André Meirinho estão convocando o presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa), Douglas Costa Beber, para esclarecer na Câmara boatos de privatização e um contrato sem licitação para formatar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O PMI, contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), pelo valor de R$ 380 mil, é um indicativo de que a administração Fabrício Oliveira pretende firmar alguma parceria de longo prazo, entregando parte da Emasa a empresas privadas.
O presidente, Douglas de Costa Beber, disse ao Página 3 que desconhece qualquer iniciativa de privatização da autarquia e que “não concorda que o município abra mão do controle”.
Funcionários da Emasa, ouvidos pela reportagem com garantia de sigilo, afirmaram que o governo Fabrício Oliveira está promovendo o desmonte da autarquia, não prevendo nas planilhas tarifárias investimentos de alto custo, para forçar a necessidade de injeção de capital privado.
A Emasa é superavitária, mas parte do seu lucro foi desviada para custeio de outras áreas da prefeitura.
O vereador Meirinho entende que qualquer decisão sobre aspectos econômico-financeiros da Emasa, pode refletir no aumento (ou não) da tarifa de água e esgoto e na sua capacidade de investimentos e melhorias do sistema.
“São 380 mil para realização de um estudo. É fundamental que o diretor geral explique à sociedade, quais são as finalidades deste estudo, o que envolve, quais os reflexos no orçamento da Emasa, afinal são recursos provenientes das tarifas pagas pelo usuário, que tem o direito de saber de forma transparente o destino e objetivos da Emasa”, destacou.
O vereador Achutti, que já presidiu a Emasa no governo Edson Piriquito, acredita que o objetivo de Fabrício Oliveira é privatizar a autarquia.