Duas consultas e uma audiência pública irão movimentar a classe artística de Balneário Camboriú nesta semana, para tratar de assuntos relacionados à Lei Paulo Gustavo, de 8 de julho de 2022 e que foi regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
A LPG destina R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para serem usados em ações emergenciais nos setores culturais (música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais), atingidos pela pandemia da Covid-19.
Para Balneário Camboriú estão destinados R$ 1.255.892,48 e os artistas se reunirão para definir onde estes recursos serão aplicados, esta é a condição da LPG.
Este é o principal objetivo das oitivas que a Fundação Cultural realiza nesta terça-feira (30), para profissionais do setor audiovisual e na quarta-feira (31), às 19h, para profissionais das demais linguagens artísticas, no Teatro Municipal Bruno Nitz (Avenida Central, esquina com a Rua 300).
Das oitivas, resultarão editais para interessados em desenvolver projetos culturais com a verba.
As etapas da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú estão publicadas no site https://culturabc.com.br/.
Expectativa positiva
A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, disse que espera o comparecimento da classe nos dois encontros.
“Na reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) semana passada, essas reuniões foram muito divulgadas e a nossa expectativa é os artistas e produtores culturais compareçam e colaborem com proposições positivas, a fim de que nosso Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo contemple os anseios desse público específico.
Audiência Pública
A audiência pública que será realizada na sexta-feira (2), foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores, para debater a LPG com o setor cultural, artistas, produtores e comunidade.
A reunião não é parte das oitivas obrigatórias para o recebimento de recursos pelo município, que a Fundação Cultural realiza nos dias 30 e 31.
O presidente da Comissão, vereador Eduardo Zanatta disse que a audiência foi decidida por unanimidade dos vereadores que a compõe, atendendo a um pedido do presidente da Comissão Municipal de Política Cultural, Luciano Estevão, no dia 12 de abril.
“Ele estava preocupado porque naquela ocasião ainda não havia nenhuma discussão, divulgação sobre a LPG em Balneário Camboriú, enquanto outros municípios da região já estavam fazendo esses debates. Uma semana depois, 19 de abril, a presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, participou de nova reunião e foi comunicada sobre a audiência pública, disse que estaria presente, sem problema algum, uma complementa a outra. Uma preocupação do presidente representando a sociedade civil, é que uma ou duas oitivas não conseguiriam contemplar e uma audiência teria condições de fazer um debate ampliado, porque um recurso desse montante precisa um debate amplo, quanto mais pessoas puder alcançar, melhor, tem que ouvir os artistas e audiência é para isso”, completou Zanatta.
A presidente da Fundação Cultural disse que é positiva a realização da audiência.
“Penso que são muito positivas todas as formas de manifestação do trade artístico da cidade no sentido de enriquecer o debate e sugerir aplicação dos recursos federais da Cultura”, acrescentou.
A audiência poderá ser acompanhada presencialmente, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.