A Fundação Cultural de Balneário Camboriú participou do 10º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, semana passada, em Ibirama. Mais de 250 participantes debateram sobre políticas públicas do setor, ao longo de três dias.
O Colegiado de Cultura da AMFRI participou com 25 técnicos e gestores da área dos municípios da região, entre eles, os três representantes da Fundação Cultural de Balneário Camboriú: a diretora de Artes, Lilian Martins, o assistente administrativo, Douglas Almeida e a diretora de Interação Cultural, Cristina A. M. Bitencourt.
Eles contam sobre o trabalho desenvolvido no Fórum. Acompanhe:
Políticas de Acervo
Lilian Martins, diretora de Artes – “Participei da Oficina Gestão de Acervo e Educação Patrimonial. Considerando que temos um vasto e diverso acervo no município, principalmente relacionado às artes visuais, o que nos motivou à criação do Museu de Arte à Céu Aberto, precisamos fortalecer nossa atuação no desenvolvimento das políticas de acervo, para efetivamente cumprir a função de museu, que é documentar, preservar e comunicar.
A museóloga Cristina Maria Dalla Nora apresentou o estudo de caso do Museu de Florianópolis, na antiga Casa de Câmara e Cadeia de Florianópolis, com expografias de curta, longa duração e itinerantes, com acervo físico e digital, e ações educativas. Também desenvolveu ações práticas com os participantes no Museu Eduardo de Lima e Silva Hoerhann, onde ocorreram as oficinas.
Compartilhar experiências com municípios tão distintos é sempre enriquecedor, e podemos perceber que Balneário Camboriú está no caminho certo no desenvolvimento de políticas de salvaguarda do patrimônio cultural, embora haja um percurso extenso a percorrer.
A palestra de abertura foi do diretor de economia criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, José de Oliveira Junior, trazendo o tema da diversidade cultural.
O palestrante reforça que para “proteger e promover a diversidade cultural, exige a capacidade de compreensão do outro”. A diversidade apresenta as aspirações da comunidade, um campo de inovação, desejo, tensão e desafio.
Outra fala de bastante importância foi da Ana Clarissa Fernandes, fundadora da Municipa Gestão Cultural, empresa que desenvolve capacitações para gestores públicos sobre assuntos relacionados à gestão pública municipal de cultura.
Ana Clarissa teve uma intensa participação durante a pandemia, nas lives e cursos que ocorreram na tramitação da Lei de Emergência Cultural, e trouxe estatísticas e casos realizados durante o período inicial da pandemia, quando os municípios não podiam realizar eventos presenciais, em que podemos perceber que, pela primeira vez na história, houve uma distribuição capilar de recursos à maior parte de municípios brasileiros, dando acesso à um grande número de pessoas que ainda não haviam sido oportunizadas por um recurso público.
Esta realidade pode ser comprovada por aqui também, graças à busca ativa feita por nossos servidores da FCBC, que conseguiram ampliar em 20% os cadastros de produtores culturais”.
Douglas Almeida, Assistente Administrativo – “Participei da oficina Práticas Administrativas (nova lei de licitações).
A atividade foi ministrada pelos profissionais André Luiz de Oliveira, Dagmar Belotto e Marcos Miguel, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), uma entidade pública que realiza compras e licitações públicas para seus consorciados.
A oficina abordou as recentes alterações decorrentes da sanção da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021), atualmente vigente e que pode ser utilizada pelos entes da federação, seus órgãos e entidades, para contratações e compras públicas.
A NLLC passará a ser obrigatória em 30 de março de 2023, revogando a conhecida Lei 8.666/93 e incorporando diversos entendimentos que já são aplicados na prática pela jurisprudência dos Tribunais de Contas do país.
Durante o dia foram apresentados casos específicos e situações de contratações desde materiais de expediente, editais de fomento e credenciamento de atividades artísticas, até situações de dispensa e inexigibilidade de licitações, situação muito comum no setor artístico.
O evento teve caráter teórico/prático, instruindo como os municípios, seus órgãos e entidades devem proceder diante dessa nova realidade legislativa para realizar contratações artísticas e culturais”.
Cristina A. M. Bitencourt, diretora de Interação Cultural – “Na oficina de Planejamento Estratégico e Ações Culturais ofertados pela FCCA, diretoria de Interação Cultural participou de importantes palestras e discussões e destacou-se com diversos projetos e ações que estão sendo desenvolvidas em Balneário Camboriú.
A realização do Edital de Credenciamento de Artistas, foi visto inclusive como processo inovador, pois muitos municípios não conseguiriam contratar diretamente artistas sem a burocracia da legislação vigente. O que em épocas de pandemia, foi destaque.
Além disso, dentro da Oficina de Planejamento Estratégico, constatou-se que FCBC está trabalhando diretamente em cumprimento do Plano Municipal de Cultura lincados diretamente com os princípios do Relatório da Unesco.
A FCBC está envolvendo sua equipe para trabalhar diretamente com a gestão de projetos, passando processos”.
Colegiado da AMFRI premiado
No Fórum de Ibirama, o Colegiado de Cultura da AMFRI apresentou o case do Programa de Gestão Associada de Serviços Públicos na Área da Cultura na Região da AMFRI contemplado no Prêmio Catarinense de Boas Práticas em Gestão Cultural.
No evento, foram compartilhadas as ações vencedoras das quatro categorias do prêmio.
O programa contemplado, mantido pelo CIM-AMFRI, trabalha na promoção de ações relacionadas ao fomento e desenvolvimento da cultura, através de atividades de orientação aos gestores, medidas de integração e otimização das potencialidades na região, integração e cooperação entre órgãos e entidades afins.
Sua estrutura inclui linhas de ação como produção cultural, formações culturais, circulação de espetáculos, estudos e pesquisas, revisão e atualização dos Planos Municipais de Cultura e Inventário e execução de Programas Culturais. Iniciado em 2020, o programa tem ações programadas pelo menos até dezembro de 2023.
O Presidente do Colegiado de Cultura da AMFRI e Superintendente da Fundação Municipal Cultural de Penha, Eduardo Bajara Souza, ressalta que a premiação é reconhecimento do trabalho realizado pelo Colegiado de Cultura da AMFRI, sempre com o apoio dos prefeitos da região.
“A ideia do Programa de Gestão Associada só foi possível devido ao apoio e respaldo dos prefeitos da nossa região, que reconhecem a importância de valorizar a cultura, os artistas e toda a população”, finaliza.
Mostra Gastronômica de Balneário fez parte
A diretora da Fundação Cultural, Lilian Martins destacou que esse consórcio elaborou alguns projetos, inclusive a Mostra Gastronômica Cultural que realizou mês passado, em que Balneário Camboriú foi representada pela Dona Lala de Taquaras e Maria do Restaurante Passarela.
BC Delivery Biblioteca 60+ – medalha de bronze
Na categoria Municípios: Desenvolvimento de Programas e Projetos que promovam a circulação artística Cultura BC Delivery Biblioteca 60+ e ficou em terceiro lugar.
O projeto entrega livros da Biblioteca Municipal na casa de idosos. Para receber um livro em casa, o idoso deve fazer o pedido no telefone (47) 3267-7050, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
A entrega em casa ocorre nas sextas-feiras.
Até agora, cerca de 500 livros foram entregues.
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite disse que o prêmio é o reconhecimento do trabalho aqui realizado.
“É uma honra ter um projeto premiado pelo Conselho, que justamente reconhece e valoriza as boas práticas na gestão cultural, o que significa que estamos no caminho certo na gestão da Cultura de BC”, disse Denize.