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Balneário Camboriú
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Grupo criado pela Comissão de Cultura da Câmara de Balneário Camboriú vai acompanhar decisões da LPG

O grupo de trabalho de acompanhamento da execução da Lei Paulo Gustavo, criado pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) da Câmara de Balneário Camboriú, realizou seu primeiro encontro e pretende fazer novas reuniões, conforme a demanda da implementação da lei (o fluxo de implementação é apresentado pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú aqui).

A criação do grupo foi sugerida na audiência pública promovida pela CECSAS no início de junho, sobre a Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (leia mais clicando aqui). 

A legislação federal foi desenvolvida para apoiar com recursos da União o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Para Balneário Camboriú o repasse previsto é de R$ 1.255.892,48.

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O grupo de trabalho é formado por cinco integrantes da sociedade civil: Thyago Pereira Souza (intérprete do “Homem-Aranha de BC”), representando os artistas de rua; Huanita Radke, representando o Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú; Gilson Vieira, representando a setorial do audiovisual; Luara Bernardino, presidente da Comissão de Direito às Artes e Cultura da OAB/BC; e Sayonara Siqueira, presidente da Associação Quilombola do Morro do Boi.

O foco do grupo é acompanhar todo o desenrolar da execução da Lei Paulo Gustavo na cidade, e reportar as observações à Comissão de Educação e Cultura do Legislativo. 

As reuniões deverão ser mensais, conforme a demanda da implementação da lei (o fluxo de implementação é apresentado pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú na página https://culturabc.com.br/lei-paulo-gustavo-2023/).

Ampliando o debate

A presidente da Associação Quilombola, Sayonara Siqueira disse que é de extrema importância, pois a Câmara de Vereadores dá voz para artistas, desde os profissionais que trabalham nas ruas até os envolvidos com a produção do audiovisual. Isso permite ampliar o debate. 

“A Comissão vai acompanhar o processo da Lei Paulo Gustavo, desde a formação dos editais até o pagamento chegando na ponta com os artistas. Na primeira reunião, definimos como vamos conduzir os trabalhos ao longo do ano, buscando garantir o máximo de transparência e democratização do acesso aos recursos. Também foram definidos alguns ofícios, indicação e um pedido de informação para o Executivo, a fim de buscar mais material para podermos analisar”, disse Sayonara. 

A CECSAS é formada pelos vereadores Eduardo Zanatta (PT), presidente; Dani Serpa (PSD) e Marcos Pessôa (PSDB), membros.

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