O processo da Lei de Incentivo à Cultura (LIC)/2021 de Balneário Camboriú está em andamento. Nesta segunda-feira (12) os 14 projetos que não foram habilitados na análise documental precisam se ajustar junto da Fundação Cultural. A FCBC recebeu a inscrição de 135 projetos. O prazo de inscrição foi encerrado dia 31 de março.
Aumento de inscrições
O número de projetos é o maior dos últimos cinco anos. A LIC 2021 possibilitou 80 cadastros novos na Plataforma de Interação Cultural (PINC), onde os artistas devem estar registrados para participar dos editais da Fundação Cultural. A diretoria da FCBC acredita que o aumento se deu por conta da pandemia, além do censo cultural feito em 2020, quando foi divulgada a LIC para toda a classe artística da cidade.
Após o final do processo de análise documental – que está em andamento – começa a análise de mérito dos projetos habilitados, feita pela Comissão de Seleção.
A previsão é de que a lista final dos aprovados seja divulgada até 30 de abril.
Os projetos selecionados receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura. Serão contemplados 44 projetos, 12 a mais que em 2020.
Nesta edição da LIC, que está no oitavo ano, o montante é de R$ 887 mil. Os recursos serão distribuídos em cotas que variam de R$ 15 mil a R$ 60 mil.
Fundação pede prioridade para projetos online
A LIC destina-se a projetos a serem desenvolvidos no município, de forma online ou presencial, nas áreas de Artes Integradas, Artes Populares e Circo, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Alimentar, Dança, Fotografia, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro, e em duas modalidades (Produção e Difusão Cultural e Formação).
Ações online deverão ser priorizadas pelos proponentes durante a pandemia de Covid-19. No caso de ações presenciais, as regras sanitárias para evitar a disseminação do Covid-19 precisarão ser cumpridas.