A audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú aconteceu na segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores, com a participação de cerca de 50 artistas, de forma online e virtual. O encontro foi promovido pela Fundação Cultural da cidade.
Já haviam acontecido outros encontros, como oitivas e também uma audiência pública promovida pelo vereador Eduardo Zanatta.
A cidade receberá o valor de R$ 1.255.892,48, que deve ‘cair na conta’ da FCBC até esta sexta (30).
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, explica que a audiência foi positiva e que conseguiram apresentar todas as etapas da LPG e o que falta ser feito ainda.
“Até esta sexta (30), segundo cronograma do Ministério da Cultura, deve cair o valor na nossa conta. Aguardamos algumas normativas também para dar prosseguimento. O Conselho de Políticas Culturais fez a apresentação de cotas. A cota das outras linguagens foi aprovada, mas a do audiovisual sentimos necessidade de rever”, salienta.
A cota que engloba o setor audiovisual vem causando discussões entre os artistas há algum tempo – principalmente entre os cineastas André Gevaerd (presidente do Conselho de Cultura) e Dagma Castro.
“Mas estamos revendo não só por conta dos dois e sim porque vemos a necessidade de ‘esgotar’ mais as possibilidades, diante disso sugerimos que reabram a discussão. E, como não vamos fazer nada até que venham as normativas do Ministério da Cultura, queremos que debatam e apresentem uma nova proposta, pois não é o que a FCBC quer fazer que está em jogo e sim o que o Conselho vai propor para fazermos. Temos que empoderar o Conselho, eles precisam estar à frente de proposições, porque à FCBC cabe gestão e parte técnica”, acrescenta Denize.
A presidente relembra que foram feitas oitivas, pré-oitivas, audiência pública e audiências com o Conselho e que a verba será aplicada conforme decisão do grupo.
“Foi uma boa audiência pública, saímos com novas propostas e continuidade do trabalho. Houve transmissão online e, ao total, presencialmente e virtual, participaram mais de 50 artistas. Houve discussões, questionamentos, mas defendemos que precisamos perceber até onde é interesse próprio, porque o foco é o coletivo. Vamos chamar uma nova reunião do Conselho quando tiverem as proposições”, acrescenta, pontuando que não adianta fazer cotas para o audiovisual com pouco valor que não dê possibilidades para executar nada.
“Na Lei Aldir Blanc fizemos cotas menores e tivemos que refazer o edital para esgotar o valor. Ainda temos que fazer o edital, deixar prazo no mínimo de 30 dias, analisar projetos, homologar, esperar prazo de recurso… a média é que o valor caia para os artistas somente no fim de outubro ou início de novembro, mas tudo vai dar certo e esperamos ter ótimos projetos. Aproveito para elogiar os grupos que trabalharam, porque não é fácil mediar situações, mas eles atuaram muito bem, motivados e engajados, fazendo proposições”, completa a presidente.