Acordo com Ministério Público regulariza de forma definitiva os loteamentos Jardim Ecoville e Jardim Vila Verde em Itapema

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(Texto de divulgação) – Depois de quase uma década de incertezas jurídicas, o Ministério Público de Santa Catarina firmou um acordo que regulariza, de forma definitiva, os loteamentos Jardim Ecoville e Jardim Vila Verde, em Itapema. A decisão encerra um processo iniciado em 2018 e que, somente agora, em 2026, chega ao fim com a revalidação de todas as licenças já concedidas à época à loteadora Embralot.

Ao ser procurada, a Embralot se manifestou por meio de seu diretor jurídico, Caio Perrone Marques: “Estamos satisfeitos com o desfecho, mesmo após tantos anos de espera e entrave, que trouxeram desgastes aos empreendimentos. O mercado imobiliário, um dos principais propulsores da economia da nossa região, também sai fortalecido desse processo. É importante reconhecer a atuação do Ministério Público e do governo municipal, que souberam conduzir o diálogo com responsabilidade e equilíbrio, permitindo que chegássemos a uma solução definitiva que beneficia toda a cidade.”

Com a homologação, os empreendimentos estão oficialmente regularizados e a construtora retoma em plenitude suas atividades, reforçando a confiança no mercado imobiliário local.

O caso evidencia a importância de processos que envolvem a boa comunicação entre privado, justiça e governo, tornando mais céleres e transparentes, essenciais para dar segurança a investidores, clientes e ao setor, que segue sendo um dos pilares da economia catarinense, responsável por gerar empregos, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento urbano.

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