(FOLHAPRESS) – Os profissionais com jornada de trabalho de 44 horas semanais -em geral, em escala 6×1- têm salário 57,7% menor, em média, do que os que trabalham 40 horas semanais, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os dados mostram que o salário médio do brasileiro de quem tem jornada de até 40 horas por semana -em geral, em escala 5×2- é de R$ 6.211. Quem tem jornada de 44 horas recebe 42,3% desse valor, o que dá R$ 2.626,05. Quando o pagamento é por hora, a remuneração é ainda menor. O valor médio corresponde a 38,5% de R$ 6,211, o que dá R$ 2.391,24.
De acordo com o estudo, a diferença seria explicada por conta da baixa escolaridade. Mais de 83% dos vínculos de quem tem jornada de 44 horas é de pessoas com o ensino médio completo. O percentual cai para 53% entre os que têm ensino superior.
O fim da escala 6×1 está em debate no Congresso com o andamento de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) e um projeto de lei enviado pelo governo Lula mudando pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de outras legislações. As PECs já foram aprovadas na CCJ.
O Ipea diz que, diferentemente de outras variáveis sociodemográficas, como região da cidade ou do país onde se mora, a incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade, ou seja, quanto menos escolarizado, maior tende a ser a jornada do trabalhador.
As jornadas mais longas predominam em ocupações que exigem menor escolarização formal, como em atividades simples de indústria, agropecuária e comércio. Já cargos técnicos e profissionais de nível superior, nos mesmos setores, estão concentrados em grupos com jornadas menores.
O estudo considerou as jornadas registradas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, que concentra 44 milhões de trabalhadores com vínculos pela CLT. Ao todo, há 31,8 milhões com jornada de 44 horas semanais, equivalente a 74% dos que tiveram a jornada informada no relatório.
Esse índice sobe para 87,7% nas empresas com até quatro empregados e 88,6% naquelas que têm de cinco a nove contratados. São 3,39 milhões de trabalhadores com jornada de 44 horas semanais nas empresas menores e 6,64 milhões considerando até as companhias com nove empregados.
Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais. O estudo aponta fim da escala 6×1 elevaria o custo da mão de obra em 7,84% no país, considerando uma redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com escala 5×2.
Para implantação da escala 4×3, com 36 horas de trabalho por semana, os custos subiriam 17,57%. A alta, no entanto, poderia ser absorvida pela economia e se assemelharia à política de valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, que teve impacto inicial, mas que foi absorvido em pouco tempo.
Dos trabalhadores registrados, apenas 41% são mulheres, o que aponta uma incidência menor de formalização entre o público feminino.
A proporção é ainda menor em faixas com maiores jornadas semanais e salários abaixo de dois salários mínimos, o que pode ser explicado pelo fato de que, por ainda serem associadas ao cumpriremento de tarefas de cuidados, ocupações que exigem mais horas de trabalho as afastam destes setores.
Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, afirma que os dados ajudam a entender as consequências sociais da redução da jornada máxima de trabalho em um momento em que se discute o fim da escala 6×1.
“Demonstramos que ela [a diminuição da jornada] reduziria desigualdades no mercado de trabalho formal, uma vez que as jornadas estendidas estão mais presentes em trabalho de baixa remuneração e maior rotatividade”, afirma.
“O possível impacto sobre o PIB deve ser sopesado com o aumento da qualidade de vida do trabalhador, o tempo disponibilizado para a realização de tarefas de cuidados e as consequências para a melhora da saúde da população”, diz.