A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente, nem mesmo para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro.
Guardas municipais em rondas pela Avenida Alvin Bauer, por volta das 10h, depararam-se com uma mulher transitando com uma bicicleta na calçada, que foi...
A organização é composta por cerca de duzentos integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intitulados pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas
Neste final de semana a Guarda Municipal cumpriu cinco mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas da Justiça, sendo três por violência doméstica.
Violência...
Briga entre amigas
Uma travesti de 23 anos, identificada como Grazy, está foragida após ter ‘garfeado’ o peito de uma amiga, também travesti, na manhã...
O cuiabano de sobrenome árabe acumulava prisões e antecedentes criminais. Estava fora da cadeia desde 2008, quando progrediu para o regime aberto, até ter as primeiras penas por furto extintas em 2011.
No início da semana, Bolsonaro afirmou que Cid "é uma pessoa decente e bom caráter". "Ele não vai inventar nada, até porque o que ele falar, vai ter que comprovar."
A PEC da Anistia prevê a proibição de qualquer punição a ilegalidades cometidas pelas siglas e candidatos no pleito passado, além de reduzir, de 50% para 20%, a cota financeira destinada a candidatos negros e tornar inócuas as análises da Justiça Eleitoral sobre o uso da verba partidária.
A investigação busca apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais.
O secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Dão Koeddermann disse que o local, que abriga até 280 pessoas, foi aprovado pela comitiva que esteve na cidade na semana passada