Criado em abril deste ano, o Comitê de Acompanhamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vem se consolidando como um dos principais espaços de formulação e monitoramento das políticas voltadas à alfabetização e à educação de jovens e adultos em Balneário Camboriú.
O grupo surgiu após a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) da Câmara de Vereadores, que discutiu o baixo número de matrículas na EJA e a necessidade de novas estratégias para ampliar o acesso à modalidade.
O comitê se reúne mensalmente e, nesta semana, esteve com a prefeita Juliana Pavan, para apresentar as ações em andamento.
A prefeitura apoia e inclusive busca convênio com o Instituto Federal Catarinense (IFC) para o desenvolvimento de um aplicativo de busca ativa voltado a mapear a população fora da escola e facilitar o encaminhamento à rede pública de ensino.
Ferramenta digital e levantamento de dados
De acordo com o vereador Eduardo Zanatta, presidente da Comissão de Educação da Câmara e integrante do comitê, o aplicativo está sendo desenvolvido para localizar, de forma acessível e ágil, pessoas que não concluíram o ensino básico, fundamental ou médio.
“O comitê nasceu da audiência pública da EJA, com o propósito de acompanhar metas, levantar dados e propor soluções concretas. A ideia do aplicativo é resultado direto desse processo coletivo. A prefeitura está encaminhando um convênio com o IFC para desenvolver a ferramenta, que permitirá identificar os moradores que não concluíram seus estudos e conectá-los diretamente às escolas da rede”, explicou Zanatta.
O levantamento preliminar realizado pelo grupo indica que cerca de 30 mil moradores de Balneário Camboriú não completaram a educação básica, sendo 18 mil sem o ensino fundamental e 12 mil sem o ensino médio, o que representa aproximadamente 20% da população.
“Esses números mostram que a alfabetização e o EJA precisam ser políticas prioritárias da gestão municipal. É uma urgência social”, pontuou o vereador.
Participação interinstitucional e foco na erradicação do analfabetismo
O comitê reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação, Instituto Federal Catarinense (IFC), UDESC, CEJA municipal e estadual, CRAS, Fórum Estadual de EJA e do Poder Legislativo, entre outras instituições.
O grupo atua dentro dos eixos do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, do Governo Federal, que prevê formação continuada para professores, aumento do investimento por estudante, envio de livros didáticos e repasses diretos às escolas.
A representante do Fórum Estadual do EJA dentro do comitê, Dayane Masselai, destacou que a criação do comitê marca um avanço concreto para a modalidade em Balneário Camboriú.
“O Pacto instituído pelo Governo Federal representa um marco para uma modalidade que havia sido esquecida pela última gestão. Ele prevê formação continuada para professores e professoras, aumento do investimento por estudante, envio de livros didáticos e repasses diretos às escolas, fortalecendo a EJA e garantindo condições mais justas de acesso à educação”, afirmou.
Segundo ela, o aplicativo que está em fase de desenvolvimento será um passo importante para democratizar o acesso.
“A ferramenta vai permitir que qualquer morador identifique as escolas que ofertam EJA, demonstre interesse em matrícula e receba o contato direto da unidade escolar. É um meio prático e inclusivo de fazer a educação chegar até as pessoas que mais precisam”, acrescentou.
Prefeitura apoia descentralização dos polos de ensino
Outro tema em destaque na reunião desta semana foi a descentralização dos polos do EJA, de forma a ampliar o acesso ao ensino em diferentes bairros.
O comitê defende que a proximidade entre escola e comunidade é essencial para garantir permanência e engajamento dos alunos.
“Em reunião recente, a prefeita reforçou o compromisso com essa ampliação, reconhecendo que aproximar a escola da comunidade é um dos caminhos mais efetivos para garantir o direito à educação. O comitê reafirma que a EJA não é uma oportunidade, é um direito constitucional, e que a superação do analfabetismo depende do esforço conjunto entre poder público, instituições de ensino e sociedade civil para que ninguém fique para trás quando o assunto é educação”, completou Dayane.