Os prefeitos de Balneário Camboriú, Camboriú e Luís Alves e respectivos secretários municipais da Educação, participaram de reunião esta semana para falar sobre a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil, que está em fase de estruturação de projeto. A reunião aconteceu na sede da Amfri, em Itajaí.
O assunto foi discutido com representantes dos Ministérios da Educação e da Economia, da Caixa Econômica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a equipe técnica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – CIM-AMFRI.
Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento.
Quem conduz o projeto é o CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos três municípios interessados: Balneário Camboriú, Luiz Alves e Camboriú.
A PPP de Educação planeja a construção de novas escolas, reformas, manutenção e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos.
A gestão da escola é compartilhada entre a administração de estrutura, manutenção e segurança; e a administração pertence à prefeitura do município, e é gerida pela Secretaria de Educação.
Serão contempladas 60 escolas de Educação Infantil, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões virão do Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal (FEP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto em fase de estruturação, é conduzido pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formaram grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
Trabalho inovador
A secretária de Educação de Balneário Camboriú, Marilene Cardoso disse que o objetivo é a qualidade e melhoria no ensino, a ampliação de vagas, a construção de novas unidades, entre outros.
“Será a realização de um sonho, compartilho desse sonho com professores e a equipe gestora. Esse trabalho é inovador no modelo consórcio. Os investimentos do projeto estão relacionados à primeira infância, por isso um dos critérios é que esse trabalho seja realizado na educação infantil. Faremos os estudos, temos essa expectativa de construção de novas escolas de educação infantil e oferecer todo esse suporte para todas as unidades de educação infantil de Balneário, Camboriú e Luis Alves, que também participam do projeto”, disse Marilene.
