O corte de verbas anunciado pelo Governo Federal na última semana afetou diretamente as universidades e institutos federais pelo Brasil, entre eles, o Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Camboriú, que conta com cerca de 500 alunos de Balneário Camboriú, no Ensino Médio e nos cursos de Graduação.
O vereador Eduardo Zanatta, de Balneário Camboriú, levou o assunto para a Câmara Municipal. Uma mobilização nacional está anunciada para o próximo dia 18 (terça-feira).
Decreto & Pressão
O Governo Federal publicou um decreto (10.961) que formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, em 5 de outubro. O contingenciamento foi de 5,8%.
Por conta da pressão da comunidade acadêmica, o governo voltou atrás. Porém, esse recurso liberado é somente o bloqueado em outubro. A outra parcela, de 7,2%, contingenciada em maio, ainda permanece em vigor.
Cortes afetam diretamente as instituições
O vereador de Balneário, Eduardo Zanatta, explica que esteve em junho no IFC de Camboriú, quando conversou com a direção. Ele explica que apesar do Instituto ficar em Camboriú, cerca de 500 alunos são de Balneário.
“Em junho, quando ocorreu o primeiro corte, fui chamado pela direção, porque estavam muito preocupados, e eles sabem que o meu mandato trabalha muito pela educação. Em junho, o corte foi de R$ 800 mil. Desde 2017, o IFC-Camboriú não recebe o Código de Vaga – que é a autorização para novas contratações. O corte de junho afetava diretamente no custeio com segurança, limpeza, atividades de laboratório e de campo. Eles já não teriam como custear as contas até dezembro”, explica.
Com o novo corte que, segundo Zanatta, ‘caiu como bomba’, a situação piorou.
Ele disse que muitos serviços já haviam sido descontinuados, a exemplo a da lavanderia.
“O total, no país todo, de cortes nos IFs havia sido R$ 300 milhões, e agora foram mais R$ 147 milhões. Para o MEC inteiro 5,8% que corresponde o valor de quase R$ 3 bilhões. Pegou muito mal, estamos vivendo um período eleitoral, as instituições federais têm sido alvo de sucateamento. O Ministro da Educação, Victor Godoy, veio a público para dizer que depois da reação negativa não houve corte e sim contingenciamento. Ele anunciou o desbloqueio dos IFs e que iria liberar os empenhos (pagamentos) deste ano, mas até emenda parlamentar foi cortada”, acrescenta.
Mobilização dia 18: “Temos que defender”
O vereador acrescentou que o IFC-Camboriú está sendo tão prejudicado que chegou a ser informado que corre risco de os estudantes não terem alimentação (restaurante do Instituto) em 2023.
“Hoje, os estudantes do Ensino Médio e Técnico não pagam, mas professores e quem é de fora, paga. Eles estariam devendo os repasses para o restaurante terceirizado e luz também. Os Institutos Federais deveriam ser modelos de educação, a serem replicados. O IFC-Camboriú tinha projetos de ampliação, com novos laboratórios, novos centros de pesquisa, e de 2017 para cá só estão mantendo os custos que têm, nem para novas contratações conseguem. Mal conseguem pagar as contas. É muito triste”, avalia Zanatta, citando que a educação deveria ser prioridade, mas que não é o que se vê no atual governo.
“Sem educação, não conseguimos nada. E para onde vai esse dinheiro da educação? Para o orçamento secreto, que não tem transparência alguma. Tem o chamado nacional para a mobilização dos estudantes, que será no próximo dia 18 (Dia Nacional de Luta Contra os Cortes na Educação, com atos em todo o Brasil), e o IFC e o Sindicato dos Professores vão participar, contra os cortes da educação federal (haverá uma reunião nesta sexta, 14, às 10h, no IFC-Camboriú para discutir a participação dos alunos). Temos que defender esse Instituto, que abriga hoje 150 professores, três mil estudantes e é muito importante para toda a nossa região, sendo um instrumento para desenvolvê-la assim como Univali, Udesc e UniAvan”, completa.
IFC em situação muito preocupante
A reportagem do Página 3 procurou a direção do Instituto Federal Catarinense (IFC) que respondeu, através de nota enviada pela assessoria de comunicação. Acompanhe:
“O Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú ainda permanece em situação financeira preocupante, após o corte de 10,47% do orçamento de custeio de 2022.
A soma corresponde a R$ 546.405,58, de um total de R$ 5.218.773.45 programados para o custeio das despesas correntes do presente ano.
O bloqueio orçamentário foi realizado no início do segundo semestre e, por consequência, acarretou na demissão de oito colaboradores terceirizados e nove estagiários, além do corte da alimentação dos bolsistas do campus, cancelamento de viagens de estudo, custeio de projetos de pesquisa e extensão, aquisições de materiais e equipamentos, bem como capacitações, diárias e passagens.
Mesmo com a redução das despesas, a equipe diretiva do IFC Camboriú estima fechar o ano com um déficit aproximado de R$ 250.000,00, afetando o pagamento dos serviços terceirizados e demais ações acadêmicas.
Estão previstos futuros cortes no fornecimento da alimentação dos alunos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, exceto dos estudantes em vulnerabilidade social. Também não há previsão de corte da assistência estudantil (auxílios) para alunos em situação de vulnerabilidade.
Para 2023, o IFC Camboriú já tem previsto que o recurso orçamentário será 7,5% menor que 2022.
Desde 2016, a matriz orçamentária do campus vem oscilando e reduzindo gradativamente, o que dificulta na manutenção das atividades da instituição”.