No primeiro semestre de 2025, o Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú passará a ofertar um curso de qualificação profissional voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
A iniciativa é do Segundo Ciclo do Projeto Alvorada, parte da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE) e as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) fará o lançamento do Segundo Ciclo do Projeto Alvorada, na terça-feira (17), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da SENAPPEN.
O objetivo é o de promover a inclusão social e produtiva de egressos e seus familiares, com foco em qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, seja pela via do emprego, empreendedorismo e iniciativas no âmbito da economia popular e solidária.
Segundo os professores e coordenadores do curso no campus Camboriú, Letícia Lenzi e Eduardo Abel Coral, serão ofertadas 30 vagas para a qualificação profissional em Operador de Computador.
“O projeto, de âmbito nacional, tem como objetivo promover a inclusão social de ex-integrantes do sistema prisional e de seus familiares em todas as regiões do país. Nesse sentido, o IFC Camboriú reafirma sua missão de proporcionar a formação cidadã para todos, ampliando, por meio da qualificação profissional, as oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, destacam os coordenadores.
Entre as estratégias do Projeto Alvorada, a atenção às pessoas egressas e seus familiares é considerada uma medida extremamente necessária para a reintegração ao convívio em liberdade. Nesse sentido, as políticas públicas, os serviços, os programas e os projetos específicos para este público devem ser implementados para assegurar a inclusão social com dignidade.
De acordo com a diretora-geral do IFC Camboriú, Sirlei Albino, o campus foi o único contemplado entre os campi do IFC para participar do Projeto Alvorada.
“Essa é uma política pública do governo federal que está promovendo a capacitação do público egresso do sistema prisional e de seus familiares. Nós entendemos que este é um dos papéis dos Institutos Federais (IFs): atuar nas demandas sociais do local onde estão inseridos e articular o ensino técnico e científico na perspectiva da emancipação humana. Tendo em vista que a taxa média de reincidência no crime é de 21% no primeiro ano e progride para 38,9% após 5 anos (dados do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN), essa política pública acredita que a qualificação é uma das estratégias para evitar o retorno ao crime e, assim, possibilitar uma formação profissional como alternativa de vida para a reinserção no mundo do trabalho”, ressaltou a diretora.
No segundo Ciclo, serão investidos R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em cursos que integrem aulas teóricas e práticas, com foco na formação profissional para inclusão no mercado de trabalho.