O vereador de Balneário Camboriú, Eduardo Zanatta, estava buscando que a Viação Praiana, que faz o serviço de transporte público intermunicipal na região de Balneário Camboriú, atuasse no domingo de eleição (30/10), inclusive com pedido ao Ministério Público (relembre aqui), mas a empresa não atuará. Balneário Camboriú terá transporte público, mas sem a gratuidade autorizada via decisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal que autoriza os municípios a ofertarem o transporte coletivo gratuito no dia das eleições, fazendo o custeio.
Praiana
Zanatta informou ao Página 3 que a resposta que teve do Ministério Público é que o órgão não vê que seria competência dele (MP) intervir nessa questão (fazer com que a Praiana opere no domingo, pois o jurídico da empresa disse que não irão operar porque não há lei que ‘os obrigue’).
“O MP informou que seria responsabilidade do Executivo, no caso, o Governo de SC, regulamentar o transporte. Então, não vai ter Praiana domingo. Fizemos essa mobilização, domingo é um momento especial para o país, para a nossa democracia. Já tem moradores que viram nossa manifestação, apoiaram, e o desfecho infelizmente foi negativo. A Praiana não se sensibilizou, e as pessoas já estão questionando como fazer para votar, pois vão ter que se virar de alguma forma para exercer o direito ao voto. Há pessoas que moram em Porto Belo e votam em Balneário, outras que moram aqui e votam em Itajaí e vice-versa”, diz.
O vereador comenta ainda que não irá parar de lutar por essa questão e que pretende seguir questionando a Praiana sobre não operar aos domingos e feriados, já que a região é turística e trabalhadores do segmento dependem do transporte público.
“É absurdo! Moramos em uma região onde a economia está no setor de comércio e serviços, com setor operando aos finais de semana e feriados. Precisamos ter transporte, para que as pessoas possam se deslocar para o trabalho, lazer, pontos turísticos. É uma vergonha! Pararam em setembro de 2020 por conta da pandemia e não retornaram. Precisamos ter ônibus intermunicipal na nossa região todos os dias e seguirei lutando por isso”, afirma.
Balneário Camboriú
A prefeitura estudou a possibilidade de custear as passagens no domingo de eleição, mas o jornal foi informado pela Comunicação da prefeitura que isso não acontecerá.
Haverá linha na cidade no domingo (como já acontece, funcionando todos os dias, incluindo domingos e feriados), mas com a bilhetagem normal.
“Eu lamento que o prefeito Fabrício Oliveira não tomou a decisão para ter ônibus gratuito neste dia especial, de exercício do direito ao voto. Sei que temos linha em BC aos domingos, o que pedimos foi a gratuidade. Infelizmente, nessas horas a gente percebe que os nossos governantes não estão ao lado da população em direitos e necessidades básicas, como o próprio transporte, que não é priorizado pelo gestor público. Deveriam colocar gratuidade, pois a população tem direito ao voto”, completa.