Na reta final para o primeiro turno das eleições 2022, no próximo dia 2, o movimento nos Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú se concentra na preparação dos mesários, dos partidos e em informações para eleitores.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Balneário Camboriú tem 101.641 votantes e por isso terá também voto em trânsito, no colégio COC (mais de 3,6 mil pessoas devem votar em trânsito em Balneário).
Em 2020, Balneário Camboriú possuía 90.447 eleitores. A cidade tem duas Zonas Eleitorais (ZEs), a 56ª (que abrange os bairros/áreas Ariribá, Barra, Barra Sul, Centro, Das Nações, Dos Estados, Dos Pioneiros, Estaleirinho, Estaleiro, Laranjeiras, Mato de Camboriú, Praia dos Amores, São Judas Tadeu e Taquaras) e a 103ª (Barranco, Jardim Iate Clube, Municípios, Nova Esperança e Vila Real).
1.200 mesários estão sendo treinados
O Página 3 conversou com o chefe da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, Carlos Eduardo Reiser, que falou também em nome da 56ª ZE, salientando que as duas, por ficarem no mesmo endereço (a Justiça Eleitoral da cidade fica na Rua 2.850, nº 470), atuam muito juntas.
“Neste momento estamos fazendo o treinamento (online e presencial) dos cerca de 1.200 mesários que atuarão em Balneário, sendo quatro por mesa. Balneário é hoje o 11º maior eleitorado do Estado, com 101.641 votantes. Também fazemos a manutenção e revisão das urnas, o teste para ver se está tudo certo. Presencialmente há pouco atendimento aos eleitores, porque já finalizamos todo o processo de tirar e transferir título; o que mais estamos fazendo é tirar dúvidas, dando orientações gerais sobre os locais de voto, etc.”, diz.
Como é o trabalho dos mesários
O presidente deverá conferir os materiais entregues na seção eleitoral, as informações do caderno de votação – onde constam os nomes de eleitores habilitados a votar naquela seção e os impedidos – e a Ata da Mesa Receptora, em que são anotadas todas as ocorrências do local.
A sala deve ser organizada conforme o manual, posicionando corretamente o terminal do eleitor na cabine de votação e o terminal do mesário na mesa do presidente da seção. A urna deve ficar longe de janelas e câmeras para manter o sigilo do voto.
Zerésima e identificação de mesários
Após toda a organização da seção, o presidente deve emitir a zerésima. Estando presente algum fiscal, ele deve ser convidado a acompanhar o procedimento. Todos os mesários e fiscais presentes devem assinar o documento. Em hipótese alguma, a votação poderá ser iniciada em caso de zerésima inelegível ou não impressa. Em seguida, será feita a identificação dos mesários, o que também terá de ser feito ao fim dos trabalhos.
Início da votação
Não será permitido o porte de armas nos locais de votação. A partir do horário definido, a urna estará habilitada para a votação. A fila de eleitores deve estar organizada, observando as situações de prioridade. O mesário verificará se o eleitor está com a documentação necessária para votar, isto é, se está de posse de documento oficial com foto, que pode ser o e-Título (se no app constar a fotografia da pessoa), ou outro documento.
Quando entrar na sala, o eleitor deverá deixar os documentos e qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto desligado, com o mesário em local indicado. O mesário e o presidente farão a identificação do eleitor. O sistema pedirá a identificação biométrica, e o eleitor deverá posicionar o dedo polegar ou o indicador sobre o sensor.
Após a identificação, o eleitor estará habilitado a votar. Depois do clássico barulho da urna que marca o fim da votação, o votante recolherá o equipamento deixado com o mesário e receberá os documentos e o comprovante de votação do turno correspondente.
Acessibilidade
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança para votar. O acompanhante deverá se identificar perante a mesa receptora e não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou coligação. Ele também deverá deixar com o mesário, antes de seguir para a cabine de votação, eventuais equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.
Encerramento da votação e impressão de boletins
No horário definido para o encerramento da votação, ou seja, às 17h do horário de Brasília, o secretário da seção verificará se ainda há eleitores na fila e distribuirá senhas do último para o primeiro. Se não houver pessoas na fila, o presidente encerrará a votação.
Antes de começar a impressão do Boletim de Urna (BU), documento que informa o resultado da votação naquela seção eleitoral, se houver fiscais presentes, eles deverão ser convidados a acompanhar o procedimento.
São cinco vias no total e todas devem ser assinadas pelos presentes. Uma via do BU deve ser afixada na porta da seção para dar publicidade ao resultado local; outra deve ficar com o presidente para posterior conferência com os dados que constarão na internet, no Portal do TSE – o QR Code impresso no BU, ao ser escaneado e decodificado, mostrará os dados de apuração daquela seção eleitoral. E a última via será entregue a um representante de partido, se estiver presente, mais uma medida que demonstra a transparência da eleição e a credibilidade da urna eletrônica.
Em seguida, automaticamente, a urna imprimirá a via do Boletim de Justificativa (BUJ) e do Boletim de Identificação dos Mesários (BIM), pedirá a retirada da mídia de resultado (MR) e a lacração do compartimento. Depois, será desligada.
Deverão ser reservadas para envio à junta eleitoral: mídia de resultado; zerésima; ata da mesa receptora de votos; duas vias do BU; uma via do BUJ e uma do BIM. Os formulários de justificativa e de identificação de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o caderno de votação e demais materiais seguirão a orientação do cartório eleitoral para envio. Em qualquer caso de inconsistência, o cartório eleitoral deverá ser comunicado. (Fonte TRE/SC)
Aplicativo e-Título
Uma orientação da Justiça Eleitoral é a utilização pelos eleitores do app e-Título, para não precisar levar o título de eleitor físico, mas uma dica é que o aplicativo seja baixado no celular até o dia anterior da eleição, porque no dia não será possível.
“Também dá para fazer a justificativa se não for votar e consultar o local de votação, tudo direto pelo aplicativo”, acrescenta.
Partidos também estão sendo orientados
Outro ponto bastante discutido é a presença dos partidos, que também são orientados diretamente pelo TRE.
“Eles devem encaminhar a lista de nomes de quem irá trabalhar, e a pessoa deverá estar utilizando crachá, com a sigla do partido, mas é proibida qualquer propaganda. Eles têm direito a indicar dois fiscais por sessão, atuando um de cada vez. Acreditamos que por essa eleição não ser municipal, tende a ser mais tranquila”, pontua.