Militares que participam da fiscalização do sistema eletrônico de votação veem como insuficientes até agora as mudanças adotas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a transparência e a confiança nas eleições.
O Ministério da Defesa não conseguiu emplacar uma forma de teste que os militares consideram fundamental para assegurar a segurança e o funcionamento correto das urnas. Esse é o principal ponto que as Forças Armadas querem tentar convencer o próximo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a adotar.
O foco dos militares é o teste de integridade. Ele consiste numa votação simulada, realizada desde 2002 pela Justiça Eleitoral, como forma de certificar que as urnas contam corretamente os votos digitados. Nunca houve divergências, mas os militares propuseram mudanças no processo.
No modelo atual, a testagem ocorre no dia da votação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para onde urnas sorteadas na véspera do pleito são levadas. Lá, em ambiente de “laboratório”, servidores digitam os votos registrados antes em cédulas de papel. Ao fim, a contagem da urna é comparada com a das cédulas. Tudo é filmado e transmitido ao vivo na internet. Fiscais podem acompanhar o procedimento e não há envolvimento direto de eleitores.
CONDIÇÕES REAIS. Os militares acham que a votação paralela do teste deve ocorrer em condições reais. Por isso, propuseram que o teste de integridade seja realizado na própria seção eleitoral Bastaria instalar uma segunda urna apenas para os testes. E, além disso, os eleitores deveriam ser convidados a participar, o que garantiria, na visão deles, o ritmo real de votação. Depois de votarem na cabine oficial, eles seriam chamados a destravar a urna-teste com a própria biometria e, em seguida, dispensados. A partir daí, servidores da Justiça procederiam à votação paralela como fazem hoje.
Técnicos do TSE, no entanto, contestam a proposta da Defesa. Para eles, os moldes do teste de integridade, como pensado pelos militares, pode gerar “confusão”. Programadores da Corte ponderam que o ambiente da seção eleitoral é mais tumultuado, sujeito a interferências, para receber um exame tão preciso.
Como mostrou o Estadão, ministros do Planalto entraram em cena para restabelecer pontes com Moraes e convencê-lo a ouvir os militares. Seria uma forma de baixar a temperatura antes de atos contra ministros convocados por Bolsonaro no 7 de Setembro.
Moraes levou pessoalmente ao presidente o convite de sua posse no TSE, marcada para 16 de agosto. No encontro, eles conversaram por cerca de uma hora. Interlocutores de Bolsonaro reforçaram a versão de que Moraes tende a aceitar um acordo.
(Por Felipe Frazão/AE)