Articuladores da nova carta pela democracia publicam um manifesto nesta segunda-feira, 8, para homenagear a Carta aos Brasileiros, documento de 1977 que defendia a volta do Estado Democrático de Direito em plena ditadura militar e que completa 45 anos nesta data. O texto também convida para participação no ato de quinta-feira na Faculdade de Direito da USP, onde será lida uma nova versão em defesa do respeito à democracia e às eleições.
“A mobilização popular será o antídoto eficaz para evitar eventual investida contra o resultado da eleição, independentemente de quem seja o vencedor”, diz a trecho da “carta de 22”.
Diante da proximidade com o processo eleitoral, seus autores destacam o caráter apartidário do documento. “Se a democracia estiver novamente em perigo, estaremos juntos na defesa do valor maior.”
Constituição
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima ressalta que outro objetivo do documento é reafirmar os valores estabelecidos pela Constituição de 1988. A carta defende a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade, à democracia racial e à liberdade religiosa, entre outros valores.
O diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, lembra que a Carta aos Brasileiros, de 1977, foi precedida por anos marcados por mortes de opositores ao regime militar.
Ele avalia que o documento serviu como catalisador de anseios contra o autoritarismo. “Ao longo dos últimos anos, tivemos uma série de manifestações acuando a democracia”, afirma.
Segundo Campilongo, a nova carta mudou o foco do debate público. “Agora substituímos por uma pauta de defesa dela.”
Redigida por professores da faculdade, a Carta aos Brasileiros foi lida pelo jurista Gofredo da Silva Telles Junior para duas mil pessoas no Largo de São Francisco em 8 de agosto de 1977.
Alguns dos articulados da nova versão estavam presentes naquele ato. Antonio Roque Citadini, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, é um deles e agora assina a “carta de 22”.
Ele diz que uma das motivações foi homenagear aquele gesto, um marco na luta pela volta da democracia no País. “Somos a geração que estava em 1977. Conversamos e decidimos que era preciso lembrar aquela data e reafirmar os valores daquela carta.”
(Pedro Prata/AE)