O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas na década de 70, para simbolizar a luta histórica das mulheres em busca de condições de trabalho e salariais equiparadas às dos homens. Meio século depois muitas conquistas aconteceram e estão vigentes, mas essa garantia de reivindicação por igualdade salarial está distante do ideal. Ainda tem muita mulher fazendo o que os homens fazem, mas recebendo menos por isso.

Com as conquistas alcançadas, novas lutas entraram nesse ranking e hoje esta data continua simbolizando a luta contra a desigualdade salarial e junto com ela, a guerra contra a violência presente em todos os cantos do país e do mundo. Com a pandemia, os números registram forte avanço nos conflitos familiares, especialmente na agressão às mulheres e dois motivos assombram esse cenário: o isolamento social que obriga a convivência entre agressor e vítima e o medo de denunciar, ainda mais acentuado por conta desse convívio no cenário pandêmico. 

Em Balneário Camboriú, os casos aumentaram:
Segundo dados da Polícia Civil, em 2019 foram instaurados 557 inquéritos [investigação] de violência contra a mulher e deferidas 410 medidas protetivas [documento que a Lei Maria da Penha oferece como proteção à mulher, com o objetivo de evitar que ela sofra outras violências, obrigando o agressor a se manter distante da vítima]; em 2020 foram 555 inquéritos instaurados e 485 medidas protetivas. Os números de 2021 também surpreendem: até quarta-feira (3) foram 141 inquéritos e 124 medidas protetivas.

..HISTÓRIAS REAIS

Três moradoras de Balneário revelam tristes experiências que viveram

As marcas podem não ser visíveis, mas ficam para sempre em quem viveu as experiências relatadas nesta reportagem. Três mulheres, moradoras de Balneário Camboriú e completamente diferentes têm algo em comum: viram seus amores se tornarem agressores, e há outro ponto que dividem nas histórias, reais e recentes: os três criminosos estão soltos. 

Mônica

Funcionária pública

“Sou da área do Direito, eu ouvia durante a pandemia que as denúncias de casos de violência doméstica estavam aumentando, mas até então eu não me dava conta que eu era uma vítima, junto com os meus filhos, dois meninos de 15 e 10 anos. Eu era vítima de abusos psicológicos e moral. Foram 15 anos de relacionamento e nos divorciamos apenas no final de 2020, em dezembro. Ironicamente, o divórcio partiu dele. Com a consciência que tenho hoje, eu teria mandado ele embora há muito tempo. É super recente. Quando nos separamos, ele começou a ligar para os meus amigos dizendo que eu estava louca porque eu estava solicitando a empresa que estava no nome dele. Ele saiu de casa e disse que estava traumatizado e que eu era a culpada por tudo. O auge foi ele ligar para o meu chefe tentando me constranger, com o objetivo de fazer eu perder o meu cargo. Foi aí que eu percebi a que ponto ele havia chegado. Eu vejo que preferia ter sido agredida porque eu teria visto o que estava acontecendo. Apesar de saber que o relacionamento estava distante, eu acreditava que poderíamos ficar bem. A pandemia realmente ‘inflamou’ a nossa relação. Ele é narcisista, psicopata extremo. Fui encaminhada ao Abraço à Mulher após registrar o caso de difamação na delegacia, o inquérito também foi muito eficiente, fui muito bem atendida pela delegada e pela escrivã. O atendimento do Abraço foi incrível, é muito diferente você ser assistida por quem tem experiência na área. Não foi fácil comprovar o que aconteceu, mas consegui testemunhas, meu psicólogo, até a minha faxineira, que via como ele me tratava. Ele me disse barbaridades, logo depois que nos separamos ele assumiu uma mulher, indicando que me traía. Mesmo assim eu não fiz nada, eu queria ficar em paz, e ele ainda implicava com tudo, dizia que eu precisava de tratamento. Ele tinha satisfação em me deixar mal. Ele é advogado e fui eu que ajudei ele a montar o escritório, na realidade ele era o inseguro e que precisava de mim. Ele criticava a forma como eu me vestia, não gostava quando eu usava calça, atingia a minha feminilidade. As pessoas me elogiavam, diziam que eu sou uma mulher bonita, e então eu percebi que ele nunca falava nada. Ele dizia que eu precisava usar maquiagem, parecia que eu nunca estava a altura dele. Foi com o tratamento que eu entendi que eu não era a culpada, porque eu sentia que sim, pensava nos meus filhos (eles também não querem ter contato com o pai e representaram contra ele, pois também tinham um relacionamento ruim) e vi que eu vivia um relacionamento abusivo. Mesmo sendo da área do Direito e tendo conhecimento do assunto, eu não imaginava que estava vivendo algo assim. Ele fazia expressões de nojo, de desaprovação, para mim e para os meus filhos. Era algo que doía. No atual momento, o Dia da Mulher se mostra uma data ainda mais emblemática, que incentiva as mulheres a se apoiarem. O Brasil é muito machista. Estou em tratamento, tudo o que aconteceu gerou danos, mas agora me sinto livre, é o sentimento que divido com os meus filhos”.

Carla Simone Machado

40 anos, diarista, vive na Casa das Anas, abrigo para mulheres vítimas de violência que não tem para onde ir

“No começo era muito diferente. Começamos a ficar juntos em 2002. Eu morava em Porto Alegre e ele em Dom Pedrito, no interior. Nasceu a Gabriele, que hoje tem 18 anos, temos também a Camila, de 15 anos, a Alice de três e um neném de quatro meses, o Lucas. Todos são dele. Lembrando, os primeiros dois anos foram bons, os outros não. Para mim aquilo era normal. Ele batia, pedia desculpa, dizia que não ia fazer mais, que me amava. Aquela lenga, lenga toda. E sempre piorava. Eu me mudei para Balneário em 2011, ele veio junto, para tentarmos uma vida melhor. Eu trabalhava limpando um condomínio, ganhava uns R$ 1.300,00 e não era o suficiente para morar sozinha. Até então eu sempre tive ajuda dele, que é pedreiro. Mas quando eu saí desse emprego e comecei a fazer faxina, ganhando um pouco mais, ele ‘se deu a liberdade’ de descansar um pouco. Não queria trabalhar mais. Eu conseguia pagar aluguel e comida, suprindo o que precisávamos, mas ele não queria mais trabalhar. Brigávamos, ele me agredia. Quando ele ficava bravo ele era muito ‘estourado’. Ele também usava drogas, no começo maconha, eu encontrei cachimbo [de crack] em casa também. Eu colocava ele pra rua, ele pedia pra voltar. Eu cheguei a sair de casa em 2017, todas as minhas filhas sempre viram as agressões. Uma das vezes em que ele saiu de casa a minha filha mais velha quis ir com ele, mas como ele não trabalhava eles acabaram indo parar na rua, e então por causa dela eu os recebi novamente. Ele chegou a ficar preso por três meses em 2019, mas saiu e veio atrás de mim novamente, mas em 2020 eu decidi que não dava mais e procurei o Abraço à Mulher, e passei a viver na Casa das Anas, onde o atendimento é perfeito, tudo maravilhoso. Lá eu descobri que estava grávida. Já estou lá há um ano por conta dessa situação, que se agravou porque eu tive uma convulsão em dezembro, pelo estresse, e acabei quebrando a clavícula. Eu soube que ele está novamente em Balneário [ele estava no RS até então], não o vejo há um ano, ele me manda mensagens e eu não respondo, mas acabo ficando tensa por saber que ele está perto. Essa é a melhor fase da minha vida, antes eu não tinha perspectiva, essa ajuda foi essencial. Para as mulheres vítimas eu digo: não tenham medo de denunciar, você pode ser muito feliz ainda. Fiz um planner do que quero para mim, e acredito que ainda há muito para viver, eu vou conseguir”.

V.D.

Uma jovem moradora de Balneário

“O relacionamento era perfeito, era tudo maravilhoso, minha mãe amava ele, a família dele me adorava. Eu tive um relacionamento antes onde as minhas necessidades emocionais não estavam sendo atendidas e ele era aquela pessoa que atendia todas, era um anjo. No começo era muito bom mesmo. Namoramos seis meses, mas ficamos algumas outras vezes e esse envolvimento durou quase um ano. Foi do dia para a noite que aconteceu, estávamos bêbados, fomos transar e eu pedi pra parar. Ele completamente desrespeitou o meu corpo. Ele sabia o que estava fazendo. Nada justificaria. Em um dia eu tinha o homem que eu sempre quis e no outro eu tinha um estuprador na minha cama. Eu não havia contado pra ele até então, mas na minha infância eu fui abusada. No dia depois do que aconteceu eu expliquei em detalhes, disse que foi inadmissível. Na minha cabeça eu pensava que não deveria desistir de nós tão fácil. Eu tentava justificar que ‘ele era um menino’, porque tinha 19 anos. Eu tinha 22, isso tudo aconteceu em 2019. Foi um baque ver que o cara que eu amava tinha me ferido, na minha cama. Ele disse que não iria mais acontecer, que eu era o amor da vida dele. Falava o quanto não queria ser meu ex-namorado, não poder me abraçar, me beijar. Minhas amigas tinham namorados que batiam nelas, traíam, mentiam e ele era o cara perfeito. Mesmo assim, ele me estuprou pela segunda vez. Uma semana depois, estávamos transando e eu travei, pedi pra ele parar, e ele fez exatamente a mesma coisa. Eu sabia que ter acontecido duas vezes não era minha culpa, mas se acontecesse uma terceira seria porque eu estaria ‘liberando’ ele para fazer aquilo. Ele inclusive foi no psicólogo e o profissional disse que isso ‘acontece’, porque ele ‘não conseguiu se segurar’ (risada nervosa). Nós terminamos, mas como eu explicaria para os outros? Eu não podia falar o motivo. Não contei pra minha família, nem pra dele. Mínimas pessoas possíveis souberam. Eu estava em uma negação completa, eu, mulher, forte, empoderada, feminista, ativista nas redes sociais. Eu dizia que não fazia o meu perfil. Mesmo assim continuamos amigos, mantendo contato. Ele chegou a me dizer que conversou com uma menina, para quem ele contou a nossa história ‘por cima’ e ela disse que ele tinha ‘uma fantasia muito comum entre os homens’, que é a fantasia de ‘fingir estupro’ e que o único erro era eu e ele não termos combinado. O quão bizarro e absurdo isso é? Mesmo assim ficamos outras vezes, mas eu não conseguia mais ter relações, o meu corpo travava. Não entendo como eu achava aquilo normal. Ele acabou assumindo relacionamento com outra menina dois meses depois, ela engravidou e perdeu o bebê, ainda veio falar comigo dizendo que eu mentia e que eu estava enviando energias ruins. Muitas mulheres me apoiaram, mas houve outras que não. Eu entendo que não tinha emocional para denunciar na época, mas se fosse hoje eu teria denunciado. Eu queria que ele pagasse pelo que fez, mas sei que ele vive com a consciência porque sabe o que fez. Minha mãe não sabe ainda o que aconteceu, só sabe que é grave o suficiente para eu estar sendo atendida pelo Abraço à Mulher, para o meu pai eu contei exatamente como foi e ele entendeu o motivo para eu não ter denunciado. Agora muitas pessoas sabem, porque é uma parte de mim, ainda estou quebrada para caramba, mas uma hora eu vou voltar e ainda mais forte. O Dia da Mulher é a flor que você recebe depois de levar o soco na cara, a mulher ainda é discriminada no Brasil, com salários diferentes, é triste porque é só um dia onde nos tratam como deveríamos ser tratadas nos outros 364 dias”.

Polícia Civil: em 2020 foram abertos 555 inquéritos e emitidas 485 medidas protetivas

“A convivência em maior tempo, dificuldade de dinheiro, desemprego, os filhos em casa, tudo isso acarreta em brigas e vêm refletir aqui na delegacia. Discutem, denunciam na delegacia e no outro dia voltam para pedir para retirar”, diz. 

Apesar de tal informação não chegar até a imprensa, a delegada explica que é comum ainda que mulheres peçam medida protetiva – documento judicial importante – e logo peçam para ‘cancelá-la’, e a delegada lamenta o ato, já que acaba tornando a medida ‘fútil e banalizada’, quando na realidade serve para preservar reais vítimas que realmente precisam se manter distantes de seus agressores. 

Em média, a DPCAMI emite mensalmente 50 medidas por mês – segunda-feira é o dia mais corrido, com cerca de cinco medidas confeccionadas, por ser após o final de semana. 

“É frustrante, e temos que falar para as pessoas tomarem decisões mais assertivas. Às vezes nem há crime nessas questões e não podemos dar o devido procedimento. As pessoas precisam entender que na delegacia nós tratamos de crimes. Os casais devem olhar para dentro de si e não vir aqui em situações de rompante que realmente não sejam sérias, que procurem ajuda de parentes, conversem entre si para terem uma visão de um todo e não destruírem uma relação que pode seguir”, salienta.

Considerando isso, a delegada vê que talvez as reais vítimas não estejam chegando até a Polícia Civil, por medo de denunciar ao chegarem na delegacia e perceberem o intenso movimento do local. 

“Há mulheres vítimas que realmente precisam do nosso apoio. Acompanhamos um caso onde ela não vê saída daquilo, ela acha que merece estar naquele relacionamento, passando por todas as situações de agressões, fisicamente, sexualmente, psicologicamente. Ela se culpa, ‘ele faz isso porque eu autorizo, porque eu mereço’”, comenta. Nesses casos que prosseguem (denunciados ou por flagrante), a polícia investiga e vira uma ação penal, julgada então no Fórum. Na DPCAMI há uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balneário, onde advogadas atendem gratuitamente aquelas mulheres que não têm condições de pagarem por um advogado (através do programa OAB Por Elas). 

“Também há o Abraço à Mulher. Trabalhamos de forma integrada. Balneário é uma das cidades mais bem assistidas do Estado nesse sentido e conseguimos fazer um trabalho de qualidade, atuando em prol da mulher. Lutamos para que as mulheres vejam que podem ser livres e independentes, que não precisam de outra pessoa para viver ou para as manter”, pontua.

Segundo Inara, outra preocupação é o quanto a faixa etária das vítimas vem diminuindo: elas são cada vez mais jovens, ‘na faixa dos 20 e poucos, 30 anos’. A DPCAMI já atendeu inclusive casos de adolescentes agredidas pelos namorados também menores de idade, mas há também casos envolvendo idosas vítimas e mulheres mais velhas, entre 40 e 50 anos, que viveram casamentos tóxicos a vida inteira e decidiram pedir ajuda depois de ‘formar’ os filhos, por exemplo. 

“Há casos de mães que pediram medida protetiva contra seus filhos, que são usuários de drogas, e até precisamos intervir pedindo internação compulsória e isso depende de outros órgãos”, acrescenta.

• A Polícia Civil possui dois canais telefônicos de atendimento para denúncias [que podem ser feitas pela vítima ou por testemunhas, vizinhos, amigos, familiares, etc.], o disk 100 e o 181, ambos recebem ocorrências de violência doméstica. É possível denunciar ainda de forma anônima virtualmente (https://delegaciavirtual.sc.gov.br/inicio.aspx) ou presencialmente na DPCAMI, que fica na Marginal Oeste, entre as ruas Apiuna e Anitápolis, no Bairro dos Municípios.

Abraço à Mulher:
Balneário Camboriú tem programa referência nacional em apoio às vítimas de violência

O programa Abraço à Mulher, criado em 2019, é referência nacional como um grande apoiador de mulheres vítimas de violência – seja ela física, psicológica, financeira, patrimonial ou sexual. Entre 2019 e 2020 o Abraço realizou 8.707 atendimentos [cada mulher normalmente é assistida seis vezes pela psicóloga, além de receberem apoios em outros sentidos, como encaminhamento ao abrigo Casa das Anas, acompanhamento no Fórum ou delegacia, etc., e cada ação é vista como um atendimento]. 

Somente em 2020 foram 6.322 atendimentos. Segundo dados, 174 mulheres atendidas são moradoras do centro da cidade, além de 69 do Bairro dos Municípios, 67 do Bairro das Nações, 32 Nova Esperança, 30 Vila Real, 29 Barra, 13 Dos Estados, 12 São Judas, 8 Ariribá, 6 Pioneiros e apenas duas do Iate Clube.

Foto: A secretária Christina Barichello, responsável pelo Abraço à Mulher foto Secretaria de Inclusão Social

O Abraço à Mulher integra a Secretaria de Inclusão Social, comandada por Christina Barichello, engenheira e psicóloga. Ela analisa que a violência doméstica em Balneário Camboriú segue os mesmos padrões do Brasil e do mundo. 

Fila de espera 

Por conta do crescimento no número de atendimentos do Abraço, a equipe do programa terá que ser aumentada, o que deve acontecer em maio deste ano – atualmente há cerca de 40 mulheres na fila de espera para receberem atendimento das psicólogas [as profissionais também recebem apoio emocional, já que acabam vivenciando situações tensas diariamente]. 

“Não é o nosso objetivo acabar com os casamentos, nós entendemos que o agressor também é um doente, então junto do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) nós temos um programa onde atendemos esses homens violadores dos direitos das mulheres, porque se não eles vão continuar agindo dessa forma. Nós entendemos que dentro da pandemia do Covid há a pandemia da violência doméstica, atendemos muitas mulheres jovens e sabemos que apesar de percebermos esse aumento dos casos, que sempre ocorreram, é porque está aumentando o número de denúncias, as mulheres estão tendo mais coragem de denunciar, não estão mais ficando nas quatro paredes da violência”, afirma.

A secretária aproveita para pontuar que a situação ainda precisa melhorar, começando pela união das mulheres, que mesmo sendo maioria – em números e também como eleitoras – não se apoiam de fato, uma prova é o fato de que Balneário só possui uma vereadora atualmente, Juliana Pavan, assim como na última legislatura, representada por Juliethe Nitz. “Isso reflete a forma que está estruturada a visão da mulher na sociedade. Um homem ganha mais do que a mulher também. Não é questão de ser feminista, eu não sou, para mim uma mulher sofrer violência é tão ruim quanto um homem, uma criança ou um idoso. O ser humano não pode sofrer violência. Temos que tirar esse estigma, a mulher cabe em qualquer lugar que ela quiser e tiver competência para tal, mas a violência é inadmissível. Quem de nós mulheres nunca sofreu? Eu já sofri na minha profissão, quando eu era vereadora, em meu primeiro mandato, um vereador que era praticamente analfabeto disse ‘se eu nascesse novamente eu queria ter as tuas pernas para eu poder ser a vereadora mais votada’, realmente aconteceu isso, e eu vivi duplamente no universo masculino, tanto na política como engenheira também”, acrescenta. 

A coordenadora do Abraço à Mulher é a historiadora Alda Dudek, que comanda o programa desde a sua fundação, o qual ela define como ‘um sonho antigo’ – ela inclusive iniciou o Mestrado em Relações de Gênero. 

“Muitos casos me marcaram, mas houve um de julho do ano passado me marcou muito. Uma moça em que o agressor arrancou os cabelos dela na região da testa. Arrancou com a mão. Eu fiquei imaginando a dor. Outra também foi uma mulher toda cortada no rosto. São cenas que marcam por serem agressões físicas, mas às vezes a psicológica dói ainda mais, já que você está sendo tocada diariamente naquela ferida interna, que não é visível, mas está ali”, relembra. Segundo Alda, não há idade ou classe social que define a vítima, que pode ser ‘desde a moradora da cobertura da Avenida Atlântica como a da invasão da Vila Fortaleza’. 

“O nosso público são mulheres, não interessa a conta bancária, a profissão. Ajudamos quem precisa, com o mesmo respeito e carinho, independente de classe social, todas são mulheres”, acrescenta.

A denúncia continua sendo o método mais eficaz para combater, ou como a coordenadora diz ‘até mesmo erradicar’, esse mal que é a violência contra a mulher. 

“É um alerta para as outras. Sabemos que muitas são dependentes emocionalmente ou economicamente, mas inclusive apoiamos conseguindo abrigo, até mesmo encaminhando-as de volta para suas cidades de origem. Somos o apoio que elas precisam”, diz, citando ainda que há casos onde as vítimas cresceram vendo as mães sendo agredidas e acabaram ‘reproduzindo’ esse comportamento, que por muitas vezes foi ‘normalizado’. 

“Já houve um caso onde atendíamos uma jovem que morava com a avó e ela parou de vir nos atendimentos. Procuramos a idosa e ela disse que a menina havia voltado para o companheiro [e agressor] e que era normal, que ela havia passado por isso, a sua filha também e agora a neta. É muito estranho, mudar esse pensamento é difícil”, comenta, opinando que uma boa via para melhorar a violência é educar as crianças, ensinando que relacionamentos desse tipo não são corretos. 

“Há agressores doutores, desde os mais pobres. Precisamos mudar essa cultura, e é algo ainda enraizado na sociedade, infelizmente”, completa.

• O Abraço atende mulheres moradoras de Balneário Camboriú em plantão 24h todos os dias, incluindo domingos e feriados, via telefone ou WhasApp (47) 9.9982-1906.

Polícia Militar e Guarda Municipal possuem equipes específicas para acolher e acompanhar vítimas

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Rafaela dos Santos

Guarda municipal integrante do GPM (Grupo de Proteção à Mulher)

“A violência doméstica é uma pandemia, é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres, que se acentuou com o coronavírus. Os índices de casos aumentaram dentro do contexto de uma nova pandemia, o medo de contaminação, ansiedade, depressão, problemas financeiros acarretados em decorrência da pandemia, assim como gatilhos da pandemia (uso de álcool, drogas ilícitas), isso tudo acentuou esse problema social. As principais ocorrências atendidas pelo Grupo de Proteção à Mulher são relacionadas ao descumprimento das medidas protetivas, pelo fato de fazermos a fiscalização das medidas protetivas de forma periódica. Mas tanto o GPM como os demais integrantes da Guarda Municipal atendem todos os tipos de ocorrência relacionadas a violência

doméstica, sendo elas, principalmente, violência física e ameaça. O acompanhamento das vítimas é feito através de visitas preventivas e contatos online, via aplicativo, de forma periódica, conforme a situação de risco. Neste quase um ano de atuação [completa-se agora em 8 de março um ano da criação] já foram atendidas 321 mulheres, sendo que 107 ainda estão sendo assistidas. As mulheres acompanhadas pelo Grupo são, especialmente, as que têm medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha deferidas pelo Poder Judiciário, mas atendemos todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar que venham a necessitar de nosso auxílio, prestando as devidas orientações e esclarecimentos às dúvidas das vítimas e o efetivo  encaminhamento para a rede de atendimento, conforme necessidade apresentada, caso queiram fazer parte do programa, basta entrar em contato pelo 153 ou pelo WhatsApp (47) 99982-2275. É importante realizar a denúncia do agressor o quanto antes a fim de evitar que as agressões se intensifiquem e que os órgãos públicos possam atuar com eficácia, quebrando o ciclo da violência. As vítimas, vizinhos, familiares e/ou amigos podem denunciar a violência. O Dia Da Mulher é uma importante data para que todas e todos apoiem o empoderamento das mulheres e a igualdade de  gênero, infelizmente os números mostram que esta igualdade está distante: ainda precisamos conquistar muito mais para alcançar paridade salarial, de oportunidades educacionais e, sobretudo, respeito à dignidade e a vida das mulheres”.

Rita de Cassia Montovani e Priscila Helen Mocellin

Policiais militares que integram o programa Rede Catarina em Balneário Camboriú

“Desde que iniciamos o Rede Catarina em Balneário Camboriú, em 2018, os números de casos vêm aumentando, porém, isso se deve muito pela divulgação da Lei Maria da Penha e do programa Rede Catarina, que faz com que as mulheres estejam cada vez mais informadas de seus direitos e de que serão assistidas caso venham a denunciar a violência que vêm sofrendo. Houve um aumento de aproximadamente 10% em comparação aos anos de 2019 para 2020. Houve um aumento significativo no mês de março, todavia, durante o ano, não teve um aumento considerável. Dentre os problemas apresentados, os que se destacam são os problemas financeiros e de convivência, que acabam agravando a incidência de crimes de violência doméstica. Já atendemos todos os tipos de violência doméstica. Em Balneário Camboriú ocorre com maior frequência a violência física e a violência psicológica. O nosso programa funciona da seguinte maneira: a Polícia Militar recebe a medida protetiva do Poder Judiciário e em seguida entramos em contato para agendar uma visita preventiva com a vítima. Na visita questionamos sobre como a vítima se encontra e caso a medida protetiva não esteja sendo eficaz, nós entramos em contato com o Ministério Público e Poder Judiciário para readequar a medida conforme o caso exposto pela vítima, como por exemplo, aumentar ou diminuir o distanciamento entre ela e o autor. Outra conduta também seria pedir uma prisão preventiva em caso de descumprimento reiterado da medida. Ainda, encaminhamos as mulheres para outros órgãos de apoio, como atendimento psicológico, jurídico e familiar. Para fazer parte do Rede Catarina a mulher tem que querer denunciar a violência doméstica e solicitar a medida protetiva, assim, a guarnição começa a realizar o atendimento. Atualmente estamos acompanhando 144 mulheres. É de extrema importância as mulheres denunciarem seus agressores, pois só assim podem mudar seu futuro, livrando-se da violência. Todos que veem ou sabem o que está acontecendo podem denunciar. Lembrando que ao ligar no 190 deve ser repassado o máximo de informações úteis como: o que está ocorrendo no local; características do autor e vítima e endereço completo. Muitas mulheres não sabem que estão em um relacionamento abusivo, por isso é muito importante os debates, principalmente quando acompanhados por psicólogas. Uma população bem informada dos seus direitos e deveres é o melhor caminho para diminuir o índice de violência no futuro. As mulheres ocupam cada vez mais cargos de extrema importância dentro da sociedade, estamos em todos os setores, porém a luta pelo nosso espaço é constante”.

..OPINIÃO

“A gente precisa pensar: quem de nós, mulheres, nunca sofreu uma violência? Muitas vezes a gente passa uma vida inteira sofrendo violência sem perceber que de fato estamos vivendo relações abusivas, que não necessariamente se dão em relações afetivas íntimas. Há em relações de trabalho, família, e assim por diante. Às vezes as mulheres não se percebem como vítimas e quando se dão conta do contexto já é muito tarde. Outro fator bastante relevante é o medo da ameaça, que vai tirar os filhos ou fará algo contra ela e as crianças. É muito difícil a mulher entender que o silêncio só protege quem abusa. Jamais protege a vítima. Outra ideia que foi cultivada durante muitos anos é a de que a vítima é a culpada, muitas tentam se justificar os abusos. Às vezes a mulher se sente sozinha, não tem rede de apoio, não tem com quem deixar os filhos, não se sustenta sozinha e acaba permanecendo nesse ciclo de violência, amparada ainda pela dependência emocional. Ela realmente acredita que depende do agressor. Já perdemos muitas pacientes por se sentirem muito envergonhadas por retornarem ao convívio com o agressor, assim abandonam o tratamento. A violência não é só um tapa, um soco ou um puxão de cabelo, a psicológica pode ser até pior. Os sintomas podem surgir só depois de anos, meses, e isso pode virar uma cicatriz e interferir na maneira com que a mulher se relaciona com ela mesma. Na terapia o intuito é resgatar o ser mulher. Ser mulher antes de ser mãe, parceira, colega de trabalho, focando na autopercepção, autoestima, e conseguir seguir a vida dela. Trabalhar com esses casos nem sempre é fácil, eu também tenho dores, inseguranças. Um caso me marcou muito, em uma madrugada em que eu estava de sobreaviso e fui chamada para ir até a delegacia. Lá estava uma mulher toda ensanguentada e ela estava com uma criança. Aquilo me sensibilizou muito. Salvamos não só ela, como todo o entorno, os filhos, que estavam crescendo com essa ideia de amor que não é a correta. Acho cruel com as mulheres que sofrem violência isso de ter que partir delas a denúncia, sofrer tanto a ponto de isso chegar, quando os homens deveriam somente não agredir. Muitos dos agressores não têm medo, sabem que ficarão pouco tempo ou nem vão ser presos. É muito triste. A maioria das vítimas possui depressão, ideação suicida, muitas crises de ansiedade. É difícil sair de uma vivência tão traumática sem que isso gere algum tipo de sequela ou dano emocional. Por isso a psicoterapia é tão importante e oferecemos, e a maioria aceita”. 

• Caroline Baccin Testa é psicóloga responsável pelo programa Abraço à Mulher

“Estávamos com uma programação especial para o Dia da Mulher, que aconteceria na próxima semana, mas optamos por cancelar por conta do aumento de casos de Covid-19 em Balneário e região. Mesmo assim, coletamos o depoimento de três mulheres, eu, a delegada Inara e uma psicóloga, que falaríamos no evento presencial, onde abordamos a importância de a mulher se posicionar sobre suas opiniões, saúde mental, violência e também divulgamos os órgãos competentes que podem ajudar. O vídeo será exibido na sessão da próxima terça-feira (9) e também vou postá-lo nas redes sociais, para que chegue no maior número possível de pessoas. Usarei a tribuna livre para discutir sobre isso, apontando que há muitos tipos de violência, não só a física. Uma mulher que não consegue vaga para seu filho na creche ou consulta com um pediatra trabalha se sentindo culpada, ou então está no emprego se culpando por não conseguir dar a devida atenção ao filho. São coisas que também ferem, além de que não é só o marido que pode estar agredindo, pode ser o filho, o patrão, o vizinho, um colega de trabalho. Quero fazer, assim que possível, um evento presencial, para olhar no olho dessas mulheres. Como única vereadora mulher me perguntam muito sobre a luta contra a violência, e vejo que é um problema mundial que precisa ser abordado além da segurança pública, é algo cultural e comportamental. As ações, como o Abraço à Mulher, precisam ser mais divulgadas, assim como o Rede Catarina, OAB Por Elas, e a Procuradoria. As mulheres ainda têm receio de procurar ajuda, e pensando nisso protocolei o projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, com o objetivo de começar a trabalhar o tema já com crianças a partir dos nove anos, para que elas entendam o que acontece, divulgando os números de denúncia e como podem ajudar as mulheres. Neste Dia da Mulher vejo que é o momento onde muitas mulheres podem se dar conta do que estão vivendo, e não somente neste dia, mas diariamente, temos que cobrar do poder público mais ações. O mercado de trabalho ainda é desigual, mais do que nunca temos que envolver a todos e coibir a violência doméstica através da educação. Sempre falo que existem dois tipos de mulheres: as que são fortes e as que ainda não se deram conta da força que possuem. Sempre gostei de defender e abordar esse tema, e como vereadora sinto que agora posso fazer ainda mais”.

• Juliana Pavan é aa única vereadora eleita de Balneário Camboriú

OAB Por Elas:
Advogadas atendem gratuitamente mulheres vítimas de violência

Desde dezembro de 2017, o programa OAB Por Elas atende gratuitamente mulheres vítimas de violência doméstica, inclusive acompanhando o processo daquelas que não possuem condições de pagar um advogado. 

A coordenadora, a advogada Patrícia Nicodemus Valenzuela, conta que inicialmente quem fazia o atendimento das mulheres eram acadêmicos da UniAvan, mas no verão de 2017 para 2018 entraram em férias e interromperam o serviço – que acontecia aos sábados pela manhã. 

“O delegado regional na época era o Dr. David Queiroz, e ele pediu que nós da OAB assumíssemos, até então somente no verão. Na época eu presidia a Comissão pelos Direitos das Famílias e entendia a importância de apoiar uma mulher em conflito familiar, o que levava a acontecer a violência, já que os atendimentos são focados para a área do Direito da Família, fazemos o boletim de ocorrência, é deferida a medida protetiva e o agressor é afastado do lar. Muitas vezes precisamos lidar também com a questão da guarda das crianças, encaminhando-as para verem os pais, já que a medida protetiva o afasta da mãe e não delas”, explica.

Patrícia contou com o apoio de cinco advogadas – ela e suas colegas gostaram tanto do projeto que propuseram que ele continuasse de forma fixa e deu certo. 

Hoje elas são em 12 mulheres advogadas e fazem plantão na DPCAMI todas as segundas e sextas-feiras, sempre das 13h30 às 17h30, atendendo todas as mulheres que precisam de apoio jurídico. 

“O projeto é voltado para aquelas que não possuem condições de contratar um advogado, mas sabemos que a violência doméstica afeta todas as classes sociais, e por isso atendemos todas as que chegam até a delegacia, normalmente são quatro por tarde, mas já chegou a ser mais. Por conta da pandemia, diminuiu. Já que muitas mulheres estão em casa com seus agressores e não conseguem sair para ir até a delegacia”, diz, citando que as vítimas que possuem condições de contratar um advogado são orientadas e encaminhadas para um profissional.

A advogada disse que as mulheres estão denunciando mais os seus agressores, que normalmente tentam manipulá-las economicamente ou através da guarda dos filhos – por isso que é tão importante a denúncia, a qual a coordenadora vê como ‘o primeiro passo para quebrar o ciclo da violência’. “Por isso é tão importante divulgar os serviços de apoio às vítimas, mostrar que elas não estão sozinhas, evitando assim que casos mais graves aconteçam. A OAB nacional já conta com um programa, o Lei Marinha da Penha Vai às Escolas e estamos tentando implantar ele em Balneário, porque é muito importante as crianças entenderem o que é violência, já que muitas crescem vendo o que as mães passam, ‘naturalizam’ esses comportamentos e podem até mesmo reproduzir em suas relações interpessoais no futuro”, completa.

A ex-vereadora e advogada Juliethe Nitz preside a Comissão da Mulher Advogada e disse que a causa das mulheres foi uma das minhas principais bandeiras em seu mandato legislativo.

“É uma causa que tenho muito apreço em defender, em mostrar para as mulheres os seus direitos, ampará-las e ajudar a empoderá-las”, diz. 

Segundo a presidente, o trabalho na comissão é muito distinto do que fazia como procuradora da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores. 

“A Procuradoria tem como seu maior objetivo receber as mulheres da nossa cidade que são vítimas de violência e dar encaminhamento para a rede de apoio do nosso município, incluindo o OAB Por Elas”, explica.

Na comissão o trabalho é mais focado em defender os direitos da mulher advogada e valorizá-la no exercício da sua profissão. 

“Meu dever aqui na Comissão é atuar em situações de violação de qualquer prerrogativa de direito da mulher advogada. Hoje o meu trabalho é mais institucional, mas não deixo de lutar pelas mulheres, não só na Ordem dos Advogados mas em meu escritório, pois independente de ser presidente de uma comissão da OAB ou vereadora do meu município, a minha vontade de ajudar é além de um título, é um propósito de vida, e este continuo fazendo com muito amor e esmero”, afirma.

Textos: Renata Rutes.

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