A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, Emasa, suspendeu os pagamentos aos rizicultores de Camboriú, porque existe suspeita de fraude ao contrato.
Há seis anos a Emasa paga aos rizicultores um aluguel, para que não plantem a chamada “safrinha”, armazenando nas lavouras água para consumo humano, em caso de necessidade na virada do ano e alta temporada.
O contrato, no valor de quase R$ 3 milhões para a temporada 2024/2025, estabelece que nas áreas alagadas não poderia haver plantio, mas a Emasa tem provas concretas que o plantio ocorreu e por isso, quando foi necessária água para consumo humano, lavouras estavam vazias.
Também existem fortes indícios de que a Emasa pagou aos rizicultores, nos últimos anos, muito mais do que eles obteriam com o plantio, o que deve resultar em investigações internas na autarquia municipal e, provavelmente, no Ministério Público.
O portal Planeta Arroz aponta o preço da saca de 50 Kg próximo a R$ 80 nas regiões orizícolas catarinenses e a Emasa se comprometeu a pagar R$ 85,00, sem descontar o custo de produção, e com isso o sobrepreço pago pela autarquia pode rondar dois terços do valor do contrato.
“É evidente que caberia à Emasa pagar o lucro que o produtor teria e não o preço final de uma saca de arroz, como se não existissem os custos de produção”, disse ao Página 3 uma fonte que ajudou a descobrir os fatos.
É possível que o Tribunal de Contas também se envolva nas investigações, pois quando consultado sobre a possibilidade de parceria, em 2019, citou parecer que menciona ser possível o contrato de locação das área de produção de arroz, “com abstenção do cultivo e eventual expurgo de elementos potencialmente tóxicos que porventura afetem a água armazenada”.