Artistas, produtores culturais, gestores públicos e a comunidade em geral estão convidados para participar da audiência pública, para ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, nesta sexta-feira (2), às 19h, na Câmara de Vereadores.
O Coordenador do Ministério da Cultura em Santa Catarina, Alexandre Gouveia Martins, confirmou presença. Ele estará representando o governo federal.
A audiência é uma realização da Comissão de Cultura do Legislativo municipal, presidida pelo vereador Eduardo Zanatta.
Ele disse que a audiência é uma maneira de ampliar o debate sobre a Lei e que foi sugerida pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) em abril, antes mesmo da Fundação Cultural anunciar a realização das oitivas que aconteceram esta semana no Teatro Municipal. A audiência foi marcada pela Comissão da Cultura ainda em abril.
“Balneário Camboriú receberá pela primeira vez um recurso federal tão significativo para o setor cultural. Serão destinados R$ 1.255.892,48 para diversos projetos culturais do município. Esse valor foi pensado especialmente durante a pandemia, reconhecendo os desafios enfrentados pelos artistas, principalmente na área do audiovisual”, colocou Zanatta.
Alexandre Gouveia Martins, coordenador do Ministério da Cultura (MinC) em Santa Catarina, destacou a iniciativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
“Essa lei representa um marco importante na valorização e proteção dos profissionais da cultura em todo o país. Além disso, é o maior repasse de verbas para ações culturais já realizado no Brasil, reconhecendo a essencialidade desse setor. Sua função estruturante para o Sistema Nacional de Cultura fortalece ainda mais as atividades culturais. A realização dessa audiência pública é uma oportunidade valiosa para discutirmos o impacto da lei no município e como podemos fortalecer ainda mais a comunidade artística local”, diz.