Nos dias 25 e 26 de julho, a plenária da Seccional da OAB Santa Catarina, em Florianópolis, realizou o III Congresso Catarinense de Direito da Moda.
Promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/SC e coorganizado pela Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da OAB/SC Balneário Camboriú, o evento reuniu mais de 10 palestrantes que abordaram diversas áreas do direito relacionadas à indústria da moda, trazendo à tona questões cruciais e promovendo debates enriquecedores. A comissão de Balneário Camboriú contribuiu com a abertura e encerramento do evento e levou dois painéis sobre pirataria e registro de marcas para o palco.
O primeiro painel, intitulado “Pirataria: O impacto dos portos na indústria da moda”, contou com a presença de Jair Antonio Schmitt, Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ/SC e Presidente Fundador do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP); Débora Mariani Jardim, Delegada de Polícia Civil de Santa Catarina e Titular da Delegacia de Investigação dos Crimes contra a Fazenda Pública DFAZ/DEIC; Gelson Myskowsky Santos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; e Hugo Leitão, advogado e agente de propriedade industrial, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/SC.
O segundo painel, “Marcas na prática: Branding, registro, varejo e internacionalização”, abordou as complexidades do registro e gestão de marcas na indústria da moda, com a participação de Daniela Dalmolin Feldens, administradora com especialização em Comércio Exterior e Marketing, consultora da Father & Company; Bruno Tiergarten, CEO da Megasul Sistemas; e Vinicius Santoro, advogado e head de negócios da Totall Propriedade Intelectual.
O advogado Alan Coletto, presidente da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da OAB/SC Balneário Camboriú, foi o mediador das palestras e destacou a importância do evento para o fortalecimento do debate jurídico no setor da moda.
“O III Congresso Catarinense de Direito da Moda é uma oportunidade única para discutir as complexidades legais que envolvem a indústria da moda, desde propriedade intelectual, até questões empresariais, trabalhistas, ambientais, contratuais, processuais, consumeristas e afins. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente de troca de conhecimentos e experiências, contribuindo para o desenvolvimento de soluções eficazes para os desafios que o setor enfrenta, especialmente em SC, um dos maiores pátios fabris da moda brasileira”, afirmou.
O evento foi um marco para o avanço das discussões sobre o Direito da Moda em SC e no Brasil, refletindo o crescente interesse e relevância do campo jurídico no contexto da indústria da moda.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dr. Alan Coletto