(Texto: assessoria de comunicação CVBC) – A Câmara Municipal firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital em Balneário Camboriú, no âmbito do Programa Brasil Digital, do governo federal.
O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Kurtz (Podemos), e pelo secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Marx Beltrão (PP-AL), durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, em Brasília, nesta quinta-feira (03/07). O acordo também será assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos).
A Rede Legislativa de TV Digital compreende a transmissão em multiprogramação dos sinais de televisão das emissoras legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara Municipal.
Já o Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, tem como proposta a liberação de concessões de canais de TV Digital em sinal aberto, em cidades com pouca ou nenhuma oferta de canais de TV.
O programa prevê a doação, pelo Ministério das Comunicações, de um Sistema de Transmissão de TV Digital, composto por transmissor, sistema irradiante, antenas parabólicas, receptores de satélite e demais equipamentos acessórios. A Câmara Municipal será responsável pela sua operação e manutenção.
Canal para a Câmara de BC
Com esses equipamentos, a Câmara Municipal poderá ter seu próprio canal de TV para transmitir as sessões plenárias, audiências públicas, outros eventos e programas.
Além dos canais da Rede Legislativa de TV Digital, a cidade será contemplada com a transmissão dos outros canais no âmbito da RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública) como TV Brasil, TV Escola e CanalGov.
A Câmara de Balneário Camboriú foi habilitada para o Programa Brasil Digital em dezembro do ano passado (leia mais clicando aqui), e já integra a Rede Legislativa de Rádio e TV desde 2018, quando foi inaugurada a Rádio Câmara BC (101,5 FM).
“Este momento celebra um marco na comunicação pública de Balneário Camboriú, com a cooperação da Câmara de Vereadores e da Câmara Federal, trazendo uma gama de canais públicos que serão transmitidos no município. A TV Câmara BC em canal aberto se somará à Rádio Câmara BC para levar informações do Legislativo e da cidade a todos os moradores, democratizando a comunicação”, destaca Marcos Kurtz.
A estimativa é que a instalação dos equipamentos em Balneário Camboriú seja feita até outubro, e que transmissão em multiprogramação da Rede Legislativa de TV Digital na cidade esteja em operação ainda em 2025.
Câmara de Balneário Camboriú firma acordo de cooperação para receber canais de TV aberta
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