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Balneário Camboriú

Casa dos Conselhos retorna com as atividades nesta terça, com reunião do Conselho da Mulher

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A primeira reunião de 2025 da Casa dos Conselhos será nesta terça-feira (14), às 8h30, quando o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comum) se reunirá.

A ideia do novo governo municipal é incentivar que os Conselhos Municipais voltem a se reunir e atuar pela cidade.

Na primeira reunião do ano serão apresentados os novos membros do governo que vão ocupar cadeiras paritárias do Conselho da Mulher. A intenção da nova gestão da Casa dos Conselhos é de que a maioria dos sete conselhos administrativos e dos 25 de direito voltem a funcionar normalmente.

A nova diretora da Casa dos Conselhos, Tais Renata André, disse que a importância de reavivar a Casa dos Conselhos é justamente por se tratar de um espaço que congrega o diálogo entre a sociedade civil organizada, a comunidade, e o governo, seja através da fiscalização de encaminhamentos de fundos através de projetos apresentados aos conselhos.

“Por exemplo, o CMAS – Conselho da Assistência Social, CMDCA – Conselho municipal de Direitos das crianças e adolescentes, CAE – Conselho de Alimentação escolar, com sugestão de políticas públicas e/ou ainda trazer projetos que elucidem e ajudem, dentro das temáticas relativas a determinados conselhos, tal qual realizou o COMAD – Conselho municipal de políticas antidrogas, há uns dois anos, levando cartazes sobre venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Este conselho (COMAD) também realiza nas escolas (anualmente) o projeto Jovem Doutor (programa que veio da USP de São Paulo – reconhecido internacionalmente)”, diz.

Taís também citou o CMEBC – Conselho Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, que fiscaliza e auxilia diretamente no Bolsa Atleta.

“Existem conselhos que permanecem ativos e estão retomando suas atividades, outros estamos acionando os secretários governamentais para que façam chamada aos conselhos aos quais pertencem para que sejam feitos os fóruns, as eleições, e a comunidade e sociedade civil esteja retomando seu espaço de diálogo”, acrescenta.

Muito trabalho para reativar os Conselhos

Segundo a diretora, a Casa estava passando por um desleixo da antiga administração e muitos conselhos foram desativados, além de que a participação dos antigos conselheiros do governo não existia.

“Nós iremos manter uma relação institucional firme e de parceria entre os membros governamentais e não governamentais. Esta Casa já foi referência, por ser uma das primeiras do Estado no modelo de acolher todos os conselhos municipais. Por vezes se ouve: “não tem trabalho” – foi uma marca negativa que ficou – e eu digo: tem, e por tudo que foi dito e pleiteado pelo novo governo sobre a relação com a comunidade, com a sociedade civil organizada, teremos muito trabalho para retomar as atividades, e digo mais: queremos sim, que as pessoas encontrem um espaço de diálogo, de abertura com as secretarias através dos conselhos e, acima de tudo, um espaço de respeito para com todos. A intenção é que tenham reuniões periódicas intercaladas”, completa Taís.

Conselhos mais ativos

Os conselhos que se mantiveram mais ativos foram o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Educação (Conseme), Conselho Municipal do Idoso de Balneário Camboriú (CMIBC), Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comum), Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Conselho Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (CMEBC).

Sede é para todos

A Casa dos Conselhos foi criada em 2011 (pelo Decreto nº 6124) para congregar em uma única sede todos os conselhos constituídos no município. No entanto, conforme Tais, o espaço não estava sendo plenamente utilizado pelos conselhos por motivos como falta de manutenção, suporte (computadores, televisores, ar condicionado), entre outros.

A Casa dos Conselhos está localizada na Rua 1822, nº 1510, no Centro.

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