Consulta pública sobre Plano Municipal de Educação tem pouca participação, mas segue aberta até 27 de novembro

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O Fórum Municipal de Educação, presidido pela educadora Cleonice Berejuk, esteve reunido nesta semana (10), para uma apresentação do relatório final do monitoramento, realizada pela professora Gilmara Silva, da Amfri. 

A consulta pública, aberta ao público desde 27 de outubro, ainda não teve participação significativa até o momento. O objetivo é avaliar e melhorar o Plano Municipal de Educação (PME) e a consulta é um canal para identificar desafios e acatar sugestões para elaboração do novo plano da educação.

“A consulta segue aberta até dia 27 deste mês. Estamos divulgando para que ocorra maior engajamento. Os resultados da consulta são fundamentais para a finalização do ciclo do plano vigente e para a formulação do novo plano, que será feita no ano de 2026 com participação dos membros do Fórum Municipal de Educação (FME), integrado por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e entidades relacionadas à educação”, disse Cleonice.

Ela lembra que a nova versão do PME será válida até o ano de 2035. 

“Todos podem participar da consulta pública, mas o público-alvo são os estudantes, familiares, representantes de organizações da sociedade civil, professores e demais profissionais da educação”, acrescentou a presidente do Fórum.

Cleonice disse que a consulta é objetiva, rápida e que o  resultado dos questionários, somados ao monitoramento feito esta semana, serão componentes fundamentais para definir os rumos da Educação de Balneário Camboriú na próxima década.

“Por este motivo, reforço que quanto mais pessoas participarem, melhor para todos”, afirmou.

Segundo Cleonice, o Fórum terá mais dois encontros esse ano, para a produção do documento final pós término da consulta pública e o último encontro será para apresentar à população o resultado final.

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A consulta pública pode ser acessada pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddBQevCBkiiuIAa2b7dM_19WNrhSV5w9eeOwN-FsLHCAgrqw/viewform?fbzx=-8537140145966221098

Processo de revisão do PME é tão importante quanto o processo de revisão do PD, diz secretário

O secretário de Educação de Balneário Camboriú, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (Índio), explica que o Plano Municipal de Educação ficou ‘tão somente na diretriz’ em vários aspectos, e que lhe parece claro que o grande desafio do próximo decênio é fazer cumprir as metas do Plano anterior.

Ele aponta que é preciso trabalhar na ampliação das salas de aula, do currículo em tempo integral, melhoria nos indicadores da educação municipal – o que perpassa pela implantação de novas metodologias de ensino e na capacitação dos docentes.

“A prefeita Juliana Pavan determinou que a diretriz seja executar o básico e bem feito, dentro dessa premissa, focamos no diálogo com quadro do magistério, que vai ser permanente pois muitas são as demandas e expectativas e que os gargalos sejam vencidos de forma concomitante, que é o grande desafio, porque tudo demanda ampliação orçamentária, mas com planejamento e um governo que realmente prioriza educação, não tenho dúvida que a médio prazo vamos conseguir alcançar todas essas metas”, diz.

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Índio acrescenta que é muito importante a participação da sociedade na revisão do Plano Municipal de Educação.

“Os mecanismos foram amplamente divulgados, e ouso dizer que o processo de revisão do Plano Municipal de Educação é tão importante quanto o processo de revisão do Plano Diretor”, informa.

Sobre o Fórum Municipal de Educação

A diretoria do Fórum: Luciane Gobbo (vice-presidente ), Cleonice Berejuk (presidente) e Marília Tavares (Secretária) / Divulgação/PMBC

O Fórum Municipal de Educação de Balneário Camboriú, instituído pelo Decreto Municipal n° 12.624/2025, é um grupo que tem como finalidade organizar as Conferências Municipais de Educação, além de elaborar, validar e monitorar o Plano Municipal de Educação, contribuindo para a política educacional local e para o amplo debate em torno da construção e avaliação de documentos-base da Política Nacional de Educação.

O Fórum é composto por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e entidades relacionadas à educação, configurando-se como um espaço democrático e participativo para discutir, propor, acompanhar e avaliar políticas públicas do sistema educacional, com especial atenção às ações previstas no Plano Municipal de Educação.

Sobre o Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação de Balneário Camboriú foi elaborado em 2014 e está vigente desde 2015 pela Lei nº 3862/2015. O documento possui 20 metas e as estratégias para alcançá-las e deverá ser atualizado com o apoio do Fórum Municipal de Educação dentro dos próximos meses.

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As metas dizem respeito a todos os níveis educacionais, desde a educação infantil até a pós-graduação, tanto na esfera pública quanto na privada. O plano aborda estratégias para aumentar a qualidade em áreas como alfabetização, educação especial, ensino superior, qualificação e valorização da docência e turno integral.

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