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Balneário Camboriú
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Credenciamento de ambulantes, via chamamento público, inicia na próxima semana em Balneário Camboriú

Prefeitura poderá abrir até 500 vagas, se houver necessidade

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou esta semana (9) um projeto que altera a lei que trata do trabalho ambulante na cidade. Agora haverá um chamamento público para definir quem trabalhará nas praias ao invés do sorteio que antes acontecia. 

Alvará dos ambulantes agora será anual (Divulgação/PMBC)

A mudança se deu após uma longa espera: o cancelamento do edital do sorteio que definiria as vagas de ambulantes aconteceu em agosto após pedido das associações que representam os trabalhadores, que aguardavam por uma decisão. O credenciamento já deve iniciar na próxima semana.

Alterações na lei

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No projeto aprovado pela Câmara, também houve alteração no prazo do alvará, que antes era para o verão, de novembro a abril, valendo agora por 12 meses, seguindo o entendimento de que Balneário Camboriú tem movimento em suas praias ao longo de todo o ano.

Segundo o diretor da Fiscalização, Artur Gayer, que atua diretamente com os ambulantes, o edital começou a ser desenvolvido ainda antes da aprovação da lei, já que havia urgência em uma definição sobre o assunto, com a proximidade da temporada de verão. 

“O modelo será chamamento público, seguindo os mesmos moldes e exigência de documentos. As atividades que podem ser realizadas são as mesmas do ano passado, mas acrescentamos pipoca em embalagem lacrada e trufas, práticas que já aconteciam e eram irregulares, e agora serão credenciadas e legalizadas”, conta.

Edital abrirá na próxima semana

O credenciamento terá alguns entendimentos, como a pontuação para conseguir a vaga ou não, que seguirá critérios como tempo de alvará e cursos de aperfeiçoamento. 

“O alvará agora será anual, antes começava em novembro e terminava em abril, agora será anual, porque vemos que a nossa praia vive o ano inteiro. O edital está sendo desenhado junto com o jurídico, será finalizado ainda nesta sexta-feira (11), enviado para a Procuradoria para termos um aval jurídico e na próxima semana estará ativo”, acrescenta.

Até 500 ambulantes, mas chamada de vagas dependerá da demanda

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No PL aprovado quarta-feira consta que a prefeitura pode abrir até 500 vagas, mas isso dependerá da demanda e necessidade. Por exemplo, podem chamar 400, e se perceberem que é preciso mais, podem chamar mais 50 e depois mais 50, até chegar em 500. 

“O que norteará é a necessidade e demanda. Nos outros anos tínhamos cerca de 320 e havia um pouco mais que queriam trabalhar, mas esta temporada é a real pós-pandemia, então pode ser que haja uma demanda maior. E a maioria pede pela Praia Central, apesar de que há um  número de ambulantes que atuam nas praias agrestes também. Estamos nos preparando para receber o maior número de pessoas – e para isso teremos uma equipe maior: vamos ter 100 fiscais de posturas (em 2021 foram 70 e antes era entre 50 e 60), atuando na fiscalização de praias e calçadão, além do serviço com Ouvidoria, Obras e parceria com as forças de segurança”, completa.

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