Nesta quarta-feira (5) é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa no Brasil. A Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Balneário Camboriú (AMPE-BC), que representa a classe, conta hoje com 300 associados. O presidente da entidade, Antônio Demos, falou sobre a importância da data.
A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
“A criação do Estatuto foi um marco para o segmento, uma vez que reconheceu e criou condições favorecidas e diferenciadas para as MPEs, que culminaram com a implantação do SIMPLES e da modalidade dos Empreendedores Individuais. Hoje, nós do segmento das MPEs podemos comemorar os avanços obtidos aos de duas décadas, com maior flexibilidade para a criação de novas empresas, com o tratamento diferenciado na questão dos impostos e por último a facilidade de acesso ao crédito”, diz.
O presidente salienta que o movimento associativista das MPEs é o grande responsável pelas conquistas obtidas e pela organização das pautas dos avanços ainda necessários às MPEs.
“A AMPE de Balneário Camboriú tem uma trajetória de mais de 25 anos, concentrando esforços para que esse segmento tenha de fato um olhar diferenciado por parte da União, Estado e dos municípios, com menos burocracia, mais agilidade nos processos e menor carga tributária. Hoje, com 300 associados, podemos comemorar as várias conquistas obtidas ao longo de duas décadas e meia”, pontua.
Segundo o Sebrae, no mês de agosto as MPEs foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, conforme dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por empresas.
“Mais uma vez o segmento mostra que tem grande potencial de recuperação e de crescimento graças à flexibilidade que possui e ao suporte obtido da esfera pública, do Sebrae e da postura empreendedora dos empresários de pequenos negócios”, afirma Demos, parabenizando todos os empresários de pequeno porte pelo seu dia.