Neste domingo (10) é lembrado no Brasil o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Vem chamando a atenção os casos de violência doméstica em Balneário Camboriú e região, como o caso envolvendo uma mulher grávida que foi agredida pelo marido, na segunda-feira (4), em Balneário.
A cidade conta com uma rede de apoio que trabalha em conjunto, formada pelas polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Abraço à Mulher, Procuradoria da Mulher, OAB Por Elas e Casa das Anas, que juntos amparam mulheres que precisam de ajuda.
Primeiro feminicídio do ano – assassino está solto
O primeiro feminicídio da região aconteceu no primeiro dia deste mês, em Camboriú, quando Gisele Pereira, 32 anos, foi morta pelo marido, Marcos dos Santos, 35.
Os dois, que moravam com os filhos no Bairro Conde Vila Verde, teriam discutido por conta de um cachorro da raça pitbull que Marcos tinha comprado. Ele baleou a esposa com um tiro no peito. Gisele chegou a ser encaminhada ao Hospital de Camboriú por Marcos e familiares, mas não resistiu e faleceu.
O assassino fugiu [teria ido para o Paraná], mas acabou voltando e se entregando dias depois. Alegou que o tiro foi ‘acidental’ e que ‘não fez por mal’.
Mesmo tendo se apresentado na delegacia, ainda não foi emitida uma ordem de prisão preventiva, e por isso Marcos está respondendo pelo crime em liberdade.
Ele foi orientado a não sair de Camboriú.
O homem é acusado também de ter assassinado o irmão da esposa há alguns anos. Ele já possuía passagens pela polícia por tentativa de homicídio, resistência e desacato.
Grupo de Proteção à Mulher da GM assiste vítimas de violência doméstica
O guarda municipal Ramon Hugentobler Mota, integrante do GPM, analisa que há um equilíbrio: o aumento de casos de violência contra mulher e ao mesmo tempo o aumento das denúncias.
“Ou seja, infelizmente o número de agressões aumentou, mas as mulheres também estão mais conscientes e estão denunciando. Hoje, o GPM assiste 216 mulheres de Balneário Camboriú, mesmo número que a Rede Catarina, da Polícia Militar, assiste na cidade. Normalmente é metade para cada um de nós. São mais de 400 mulheres que foram vítimas e são amparadas por nós”, diz.
Para chegar até o GPM ou a Rede a mulher deve ir até a delegacia ou denunciar a ocorrência.
É solicitada então a medida protetiva – o delegado tem até 48h para emitir e mais 48h para o juiz deferir.
“Quando a medida é deferida, nós da Guarda ou a Rede Catarina da PM, passamos então a acompanhar a vítima. Fazemos a fiscalização, mantemos contato.
Às vezes algumas mulheres não querem conversar com a gente por vergonha, mas normalmente vamos na casa, oferecemos apoio psicológico através do Abraço à Mulher. Caso o agressor volte a importuná-la, pedimos que ela denuncie ao 153 ou 190 para tentarmos o flagrante e assim prendê-lo”, afirma.
A comunidade também pode e deve ajudar. Uma frase que vem sendo bastante difundida nas redes sociais e mídias foi lembrada por Ramon: ‘Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim’.
“Tem que denunciar. Se você ouvir uma vizinha sua sofrendo, denuncie. A Guarda vai averiguar. Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade patriarcal e muitas mulheres se submetem a viverem com seus agressores por dependência financeira ou emocional, e assim permanecem nesse ciclo. Hoje, em Balneário, as principais violências são a física e a psicológica, são as duas mais gritantes”, pontua, destacando que não há um ‘perfil’ para ser vítima – há casos envolvendo jovens, adultas, idosas.
“E não tem classe social também”, acrescenta.
“Aqui as mulheres estão amparadas”
Questionado pelo jornal sobre como é ver tantas mulheres vítimas de homens agressores, Ramon confessou que é difícil. “É realmente horrível. Eu aprendi que em mulher não se bate nem com uma rosa. Se uma criança cresce vendo a mãe apanhar, ela pode achar que é normal. É um ciclo que precisa ser quebrado, porque pode afetar uma família inteira. Balneário hoje se não é a melhor cidade com apoio para as mulheres vítimas, é uma das melhores. Nossa rede trabalha muito bem em conjunto, todo o sistema é muito integrado. As mulheres precisam denunciar porque estão amparadas”, completa.
Rede Catarina: somente em 2021, 380 visitas feitas
O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Balneário Camboriú, também atua fortemente no combate e prevenção ao crime de violência doméstica, através do programa institucional Rede Catarina de Proteção à Mulher, desde 2017.
Segundo a assessoria, a Rede Catarina de Balneário Camboriú, em 2021, já realizou 380 visitas preventivas às vítimas de violência doméstica.
Atualmente estão ativas 615 medidas protetivas de urgência e dentre elas, 330 mulheres acompanhadas pelo programa. Também em 2021, a Polícia Militar de Balneário atendeu 289 ocorrências envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. Não foi registrado nenhum feminicídio na cidade neste ano, somente o de Camboriú, citado no início da matéria.
A PM informou ainda que o programa Rede Catarina realiza visitas periódicas, orienta as vítimas sobre seus direitos, bem como fiscaliza o cumprimento das ordens de afastamento emitidas pela Justiça.
Quem consegue sair do ciclo da violência e possui medida protetiva contra o agressor, conta ainda com o botão do pânico virtual – ferramenta disponível no aplicativo PMSC Cidadão. Quando ativado, o dispositivo emite um alerta à Polícia Militar para que a vítima seja socorrida com prioridade, sem necessidade de ligação telefônica.
Somente em setembro, Abraço realizou 900 atendimentos
Balneário Camboriú possui o programa Abraço à Mulher, que oferece apoio emocional e psicológico para mulheres vítimas de violência – seja ela física, psicológica, sexual, financeira, etc.
A coordenadora do programa Alda Dudek conta que houve um aumento na procura por ajuda, somente em setembro, foram realizados 900 atendimentos.
Cada ação desenvolvida conta como atendimento, seja ligação, acompanhamento na delegacia, encaminhamento para a Casa das Anas (abrigo para mulheres, que possui unidade em Balneário – inclusive está atendendo em novo endereço – que não é informado para preservar as vítimas).
“Fornecemos passagem para as mulheres voltarem para suas famílias também. Desde 2019 até hoje já realizamos 15,4 mil atendimentos, sendo mais de mil mulheres atendidas”, conta.
Alda conta que a pandemia fez reduzir o número de denúncias, já que muitas mulheres estão em casa com seus agressores e assim não conseguem procurar por ajuda. “Porém, para nós aumentou a busca por orientação. Às vezes a mulher não quer denunciar para a polícia, mas quer apoio. Recebemos também muitas denúncias de amigas, vizinhas de vítimas, que sabem de alguém que está sofrendo e querem poder ajudar. E é muito importante a comunidade participar, são vidas em jogo. Um exemplo é a advogada morta pelo namorado [Lucimara Stasiak, de 29 anos, assassinada em abril/2019 pelo também advogado, Paulo de Carvalho Souza] vizinhos escutaram os dois discutindo, mas ninguém denunciou”, diz.
Segundo a coordenadora, a rede de apoio é ‘coordenada’ pelo Abraço – tudo passa pelo programa.
“Por exemplo, se chega uma mulher que precisa ser encaminhada para a Casa das Anas, ela é assistida por nós, porque a prefeitura investe em vagas na Casa. Quando há essa necessidade, devemos ser acionados, somos a ‘porta de entrada’”, informa, citando que datas como este Dia celebrado no domingo é importante para chamar a atenção das pessoas. “Mas para nós todo dia é dia de denunciar, de proteger, amparar. Não há um dia que não seja de combate. Por isso é tão importante que as pessoas denunciem. Se suspeitam de algo, denunciem. Nós vamos buscar saber o que está acontecendo. Um pedido de socorro atendido pode evitar uma morte”, completa.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Balneário Camboriú fez, na segunda-feira (4), uma reunião de trabalho com representantes de órgãos e entidades envolvidos no acolhimento das mulheres vítimas de violência no município (relembre aqui).
Quem coordena a Procuradoria é a única vereadora mulher de Balneário, Juliana Pavan.
opina que, entre os atos de violação dos direitos humanos, a violência contra as mulheres, se apresenta como um dos fundamentais.
Uma vez que afeta as integridades física, moral e econômica. Em resumo, a própria vida. É um cárcere maléfico que só pode ser evitado e combatido através da informação, da manutenção e criação de políticas públicas práticas e efetivas que vão desde o acolhimento até a proteção e o acompanhamento psicológico. Para a Procuradoria Especial da Mulher esta missão está muito clara e não mediremos esforços para seguir com nosso trabalho e somarmos na construção e garantia deste pleno direito”, disse.
A Procuradoria Especial da Mulher atende pelo telefone e Whatsapp (47) 3263-7677, pelo e-mail [email protected], e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 18h30, em uma sala no 2º andar da Câmara.
Denuncie
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço ofertado pela Polícia Civil, válido em todo o território nacional, com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, além de orientar as mulheres sobre seus direitos, encaminhando-as para a Rede de Apoio local.
Grupo de Proteção às Mulheres – Basta ligar ao 153 ou diretamente pelo Grupo de Proteção à Mulher da Guarda Municipal de Balneário Camboriú (47) 9982-2275, onde as guardas do GPM se deslocam imediatamente e prestam o apoio que for necessário à vítima. O GPM atende apenas moradoras de Balneário Camboriú, por ser um departamento da Guarda Municipal da cidade.
Programa Abraço à Mulher – O programa de Balneário Camboriú funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados via WhatsApp ou ligação telefônica pelo número (47) 9 99821906. O serviço focado em moradoras de Balneário presta suporte psicológico e de assistência social para mulheres vítimas de violência – seja de qualquer tipo, como psicológica, física, sexual, financeira, etc.
Texto – Renata Rutes