Com a cidade recebendo milhares de turistas durante a temporada de verão, o trabalho da Fiscalização de Posturas de Balneário Camboriú se intensifica para garantir ordem, segurança e o cumprimento das normas municipais nas praias e em toda a área urbana.
Atualmente, o setor atua com um efetivo de 82 fiscais, somando servidores efetivos e temporários, em uma operação que exige planejamento, sensibilidade e apoio constante das forças de segurança.
De acordo com o diretor da Fiscalização de Posturas, Arthur Gayer, o número reflete um esforço coletivo para suprir as demandas do verão, período em que as irregularidades tendem a aumentar.
“Hoje trabalhamos com cerca de 70 fiscais temporários exclusivamente nas praias, além dos 22 fiscais efetivos do quadro. Desses efetivos, apenas 12 estão na ativa, porque os demais estão de férias, estão readaptados ou atuam em áreas específicas, como viabilidade de zoneamento, Regin ligado ao Tribunal de Contas, ou no apoio à Ouvidoria”, explica.
Temporários concentram a atuação na orla
Segundo Gayer, a fiscalização direta na faixa de areia é feita majoritariamente pelos fiscais temporários, enquanto os efetivos são distribuídos em funções técnicas e administrativas.
“Os fiscais que estão diariamente nas praias são os temporários. Eles lidam diretamente com vendedores ambulantes, caixas de som, animais na areia (o que é proibido) e demais situações que surgem na orla”, afirma.
O diretor destaca que a divisão de tarefas é fundamental para dar conta de todas as responsabilidades do setor, que vão desde o controle de publicidade até o ordenamento de atividades comerciais sazonais.
Fiscalizar trabalhadores exige cuidado, empatia e firmeza
Gayer ressalta que a fiscalização tem um grau de complexidade diferente, justamente por envolver pessoas que estão trabalhando para garantir sustento.
“Fiscalizar trabalhadores é sempre desafiador. Exige muito cuidado, empatia e responsabilidade. Sabemos que quem está trabalhando sob sol de 30 graus geralmente está ali porque precisa”, afirmou.
A abordagem inicial, segundo ele, é sempre orientativa.
“Na primeira abordagem, a orientação vem pelo lado humano. Explicamos a irregularidade e pedimos para que a pessoa se retire. Quando há reincidência, entendemos que não há intenção de seguir as regras, e aí a apreensão é necessária”, acrescenta.
Produtos proibidos e reincidência preocupam
Entre os principais problemas enfrentados neste verão estão vendedores irregulares de óculos, queijos (alimentos manipulados no geral) e, neste ano, uma nova preocupação: o comércio de cigarros eletrônicos, prática proibida.
“Os vendedores de óculos costumam ser mais agressivos, assim como os de queijinho. Neste ano, identificamos também vendedores de cigarro eletrônico, que é proibido. Como esses produtos (cigarros eletrônicos) são contrabando, os vendedores já sabem que precisam fugir rapidamente e enfrentamos esse desafio também”, relata Gayer.
Também são alvo de fiscalização e já foram apreendidos alimentos como bolo de pote, doces, morango, castanha de caju e pastel.
“O açaí, por exemplo, não pode ser manipulado na faixa de areia. Ele teria que chegar pronto e lacrado. O queijo exigiria preparo na hora, o que não tem condição sanitária de acontecer, por isso não temos como liberar”, explica.
No caso do queijinho, a fiscalização já identificou um padrão: “Hoje sabemos que existem cerca de cinco vendedores atuando em Balneário Camboriú. Praticamente todos os dias apreendemos com os mesmos”, diz.
Apreensões abaixo do ano passado, mas fiscalização segue firme
Apesar dos desafios, o diretor aponta que o número de apreensões está abaixo do registrado no verão anterior, ainda que algumas ocorrências se repitam diariamente.
“As apreensões estão abaixo do ano passado. Tivemos apreensão de caixas de som, que seguem proibidas, e de diversos produtos alimentícios. Mesmo assim, o trabalho é constante”, afirma.
Ele reforça que a cidade mantém uma imagem de organização que precisa ser preservada.
“Balneário Camboriú tem fama de ser uma cidade ordeira. Temos mais de 500 comerciantes que pagam alvará e seguem todas as exigências. Precisamos garantir uma praia organizada para todos”, comenta.
Outro ponto sensível destacado por Gayer é a reação negativa de parte da população às ações de fiscalização.
“Muitas vezes a própria população se posiciona contra a fiscalização. Mas nosso papel é garantir o cumprimento da lei”, avalia.
Segundo ele, em diversas abordagens, os fiscais oferecem encaminhamento para oportunidades de emprego formal na cidade.
“Oferecemos auxílio, indicamos a Casa da Família, porque há empregos em Balneário Camboriú. Mas a maioria não quer um trabalho CLT, prefere seguir no comércio irregular na praia. Isso é lamentável”, diz.
Apoio da Guarda Municipal faz diferença
Fotos Divulgação/Fiscalização de Posturar
Um dos grandes diferenciais deste verão, segundo o diretor, tem sido o apoio da Guarda Municipal (GM) nas rondas de fiscalização.
“A presença da Guarda Municipal é fundamental. Eles participam das rondas, dão segurança para os fiscais e fazem muita diferença”, conta.
As ações contam com rondas feitas com UTVs e viaturas, ampliando a capacidade de atuação e reduzindo conflitos.
“É um apoio que traz segurança para o fiscal e mais eficiência para o trabalho. Neste ano, sem dúvida, foi um diferencial”, salienta.
Garçom de praia, milho e churros têm fiscalização específica
Além dos ambulantes, a fiscalização também atua de forma segmentada. Há fiscais efetivos designados exclusivamente para o controle de garçons de praia, pontos de milho e churros.
“Hoje o principal problema com os garçons de praia é a falta de respeito com a área de um restaurante ou de outro. Por isso, há fiscalização específica, porque essas situações (disputas por espaços) geram brigas”, explica Gayer.
Para esses segmentos, foi entregue uma cartilha de funcionamento, orientando sobre limites e obrigações.
“Cada fiscal tem sua atribuição dentro do quadro: garçom de praia, pontos de milho e churros, publicidade… Fazemos essa divisão para conseguir suprir todas as responsabilidades”, comenta.
Permissões futuras e planejamento para próximos verões
Entre as demandas recebidas, está a tentativa de regularização da venda de pipas artesanais na praia, para buscar uma permissão para o próximo verão.
Para Gayer, o trabalho da fiscalização é diário, dinâmico e exige constante adaptação.
“Nosso grupo é diferenciado, mas todo dia é um desafio. Fiscalizar com empatia, garantir ordem e proteger quem faz tudo certo é o nosso objetivo”, completa.