O Instituto Su Pedrosa, a Casa Alva e o SIRIUSER foram reconhecidos como entidades de utilidade pública em Balneário Camboriú, após a prefeita Juliana Pavan assinar as leis, nesta quarta-feira (25).
A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelas três instituições, que atuam em diferentes frentes sociais no município, e amplia as possibilidades de captação de recursos e parcerias.
A prefeita destacou a importância do título para fortalecer a atuação das entidades, que receberam as suas leis sancionadas, propostas pela vereadora Ciça Muller.
“Isso permite que essas associações atuem com ainda mais autonomia, especialmente na busca por recursos e parcerias”, explicou Juliana.
Autora das propostas, a vereadora Ciça Müller ressaltou a importância da atuação das entidades beneficiadas – o Instituto Su Pedrosa atua no apoio a pessoas em situação de amputação, promovendo qualidade de vida; a Casa Alva acolhe mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte e proteção e o SIRIUSER desenvolve ações voltadas ao parto humanizado, contribuindo para um atendimento mais acolhedor a gestantes e recém-nascidos.
O título de utilidade pública tem validade de um ano. Para manutenção, as entidades devem solicitar renovação em até 30 dias após o vencimento, comprovando o cumprimento dos requisitos legais. Em caso de decreto de calamidade pública no município, a validade é prorrogada automaticamente.