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Balneário Camboriú
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IPHAN e MP foram notificados sobre situação dos sambaquis de Laranjeiras

O vereador de Balneário Camboriú, Eduardo Zanatta e o deputado estadual Marquito, presidente da comissão de Meio Ambiente da Alesc, acionaram o Ministério Público para saber mais informações sobre a obra de reurbanização na Praia de Laranjeiras, que é um sítio arqueológico e que estaria acontecendo sem os devidos cuidados de proteção aos sambaquis (noticiado pelo Página 3 recentemente, relembre aqui). 

Marquito e Zanatta (Divulgação)

Na matéria publicada pelo jornal, a secretária do Meio Ambiente da cidade, Maria Heloísa Lenzi, havia confirmado que a prefeitura ainda não possui projeto para apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O vereador foi informado pelo IPHAN que foram feitas duas visitas técnicas na obra, uma inclusive nesta semana. O IPHAN teria ficado sabendo da situação através de Zanatta. 

“O IPHAN colocou um parecer no processo que tramita no MP onde falam sobre os sítios arqueológicos, que estão cadastrados no Cadastro Nacional, comprovando que é patrimônio da União, e que testemunharam as máquinas trabalhando no território. São três tipos de sítios arqueológicos, sambaquis, covas de sepultamentos rasos e as oficinas líticas, que eram oficinas onde produziam lanças, machados e utensílios. É um patrimônio que a prefeitura parece não reconhecer o valor, porque deveriam tomar medidas de preservação e ignoram”, afirmou.

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(Foto Gabriel Gallarza)

O vereador disse que concorda com a demolição dos restaurantes e reurbanização da Praia de Laranjeiras, mas que antes deveria ter sido realizado um planejamento do material arqueológico, exemplificando que o local poderia se transformar em um memorial ou ponto de visitação. 

“A gente tem que fazer a discussão no município do que Balneário quer, o que queremos oferecer de atrativos para os turistas, e poderia ter nesse espaço planejamento e gestão para termos um equipamento cultural. É isso que questionamos o MP: como as obras estão acontecendo dessa forma? Como que não tem acompanhamento de um arqueólogo? Como que o IPHAN não foi comunicado?”, pontuou.

Zanatta afirmou que pediu urgência ao MP para que os responsáveis pela omissão e descuido na obra sejam penalizados. 

“Queremos saber se a omissão foi da prefeitura, da Secretaria do Meio Ambiente, da Fundação Cultural ou do IPHAN. Alguém aí falhou, resta saber quem foi. Ao mesmo tempo, a prefeitura pode ter responsabilidade e parar com as demolições, para fazer um planejamento de preservação desse patrimônio. Se a prefeitura tinha que ter a responsabilidade com esse sítio arqueológico, quem responde é o município, que neste momento está agindo de forma defensiva, se omitindo da responsabilidade, dizendo que não protegeram os sambaquis, porque não foram notificados pelo IPHAN, atitude de, por exemplo, um morador que depreda o patrimônio público, porque não sabia que não podia depredar, porque a prefeitura não disse que não podia”, completou.

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