A Praia de Laranjeiras está passando por uma obra de reurbanização, com a demolição de estruturas de restaurantes que ‘invadiam’ a área pública. Laranjeiras é um sítio arqueológico, com sambaquis e por este motivo, o arquiteto Gabriel Gallarza demonstrou preocupação com a situação, questionando se houve alguma danificação neste patrimônio cultural.
A secretária do Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi, e a diretora de Artes da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Lilian Martins, falaram sobre a situação.
“Intervenção está acontecendo sem acompanhamento arqueológico”
O arquiteto Gabriel Gallarza enviou ao jornal e também para a prefeitura um ofício salientando que a Praia de Laranjeiras é reconhecida pela existência de três sítios arqueológicos, com mais de cinco mil anos de história, remanescentes dos diversos povos indígenas que habitavam a região antes dos colonizadores.
“Estudos arqueológicos da década de 1970, realizados na orla da praia pelo Padre João Alfredo Rohr e sua equipe, encontraram vestígios de mais de 165 sepultamentos, revelando que o local também foi lar dos povos conhecidos como “Homens do Sambaqui”, cultura ainda muito pouco estudada. Por isso, foi assustador visitar as obras de reurbanização da orla da praia, perceber o tamanho do impacto sobre este rico patrimônio cultural local e da união, e identificar que a intervenção urbanística está acontecendo sem o devido acompanhamento arqueológico”, diz.
“Projeto para o IPHAN só após a demolição”
A secretária do Meio Ambiente da cidade, Maria Heloísa Lenzi, respondeu ao arquiteto que o município e os proprietários de imóveis cumprem acordo judicial homologado pela Justiça Federal com prazos determinados para que seja feita a recuperação ambiental e implantação de passarela e mobiliário urbano.
Heloísa apontou que o acordo determina que cabe aos proprietários a confecção de um Projeto de Recuperação de Área Degradada e a demolição das estruturas existentes e ao município a implantação de passarelas de acesso a praia, a disponibilização de equipamentos urbanos (lixeiras, placas, iluminação, etc), a recuperação da vegetação de restinga e a delimitação de outras estruturas de apoio a praia.
“Neste sentido, informo que o município ainda não possui projeto para apresentação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conforme determina a Instrução normativa Nº 001, de 25 de março de 2015. O projeto somente poderá ser desenvolvido quando forem realizadas as demolições e o topográfico atualizado”, disse.
Ao jornal, Heloísa reiterou que a obra está sendo realizada por determinação de um acordo judicial com prazos determinados e está na fase de demolição das estruturas existentes.
“A demolição está sob a responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A documentação para o IPHAN será encaminhada quando houver projeto. Não estamos nesta etapa ainda. Não há como fazer o projeto das passarelas sem a topografia do terreno e essa só poderá ser feita após a demolição das estruturas. A obra está na fase de demolição. Não está sendo construído nada no local, apenas está sendo retirado o que existia construído de forma irregular. Se houver necessidade de acompanhamento de um arqueólogo, o IPHAN irá se pronunciar quando o projeto for encaminhado”, afirmou.
Vereador vai protocolar documento ao IPHAN e MPF
O vereador Eduardo Zanatta está acompanhando a situação e disse que irá protocolar, junto com o deputado estadual Marquito, um documento que será encaminhado ao IPHAN e ao Ministério Público Federal.
Ele também protocolou um pedido de informação para a prefeitura sobre a obra.
“O sítio arqueológico de Laranjeiras é composto por sambaquis, sepultamento raso e oficinas liticas que eram onde produziam artefatos. Os sítios existem, foram documentados e estão no cadastro nacional. É preocupante que a obra não está levando em consideração. É absurdo o IPHAN não ter sido avisado, queremos saber quais são as medidas que foram tomadas, porque isso tudo mostra que a Secretaria do Meio Ambiente desconhece totalmente a realidade do local. Não podem promover intervenção sem ter um plano de cuidado arqueológico. Entendo que é um TAC que pedia demolição, porque era uma área pública invadida por restaurantes há anos”, afirmou.
Zanatta segue dizendo que ninguém é contra a reurbanização da Praia de Laranjeiras, garantindo um acesso, estrutura e estimulando o turismo.
“Mas por que não pensar no turismo e ter ali um memorial arqueológico sobre a aldeia que ali existia? Por isso protocolei o pedido de informação, considerando a preservação dos sambaquis e quais medidas estão sendo tomadas”, informou.
Diretora de Artes diz que IPHAN e MPF precisam ser ‘provocados’
A diretora de Artes da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Lilian Martins, diz que a questão dos sambaquis é da União e que a orientação que possuem e deram para o arquiteto Gabriel Gallarza é que como todo sambaqui é patrimônio da União, tanto o MPF que promoveu ação da demolição quanto IPHAN deveriam ser ‘provocados’ nessa questão.
“Não foi encaminhado projeto para o IPHAN porque para elaborar projeto com questão arqueológica precisamos do IPHAN acompanhando, o município nem pode fazer nada. O que realmente danifica os sambaquis era a ocupação que ocorria há mais de 30 anos, e agora está havendo abertura para se trabalhar os sambaquis, será um momento novo para esse patrimônio. É o IPHAN que precisa se manifestar. O município nem pode fazer projeto porque tudo que está relacionado ao sambaqui é patrimônio da União, segundo que não temos capital humano, como um arqueólogo”, pontuou.