A Lei 5.010/2025, que declara o cooperativismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município, foi sancionada pela prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, no último dia 16.
O vereador Anderson Santos, autor do projeto, disse que a nova lei valoriza uma prática que promove solidariedade econômica, fortalecimento comunitário e desenvolvimento sustentável.
“A lei incentiva o reconhecimento e o apoio às cooperativas locais, estimula a geração de emprego e renda, fomenta a economia colaborativa e reforça os valores de cidadania e participação coletiva”, afirmou.
Os objetivos incluem a valorização das atividades cooperativas no Município, a criação de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento e o fortalecimento das cooperativas e o apoio à iniciativas que promovam a formação educacional, cultural e profissional dos membros das cooperativas e da população em geral.
A mobilização para aprovar a lei teve a participação do Núcleo de Cooperativismo da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc).
“Essa aprovação representa um grande avanço para o cooperativismo em Balneário Camboriú. Nos empenhamos bastante para que essa iniciativa se tornasse realidade, pois acreditamos no potencial transformador das cooperativas para o crescimento sustentável e inclusivo do nosso município. Esse reconhecimento fortalece nossa causa e abre caminho para novas oportunidades de desenvolvimento”, disse Karla Fracari que liderou a mobilização pela aprovação, durante sua gestão como coordenadora em 2024. Atualmente, ela atua como vice-coordenadora do grupo.
Com a Lei, a expectativa é que sejam implementadas políticas públicas para fortalecer as cooperativas locais e a possibilidade de parcerias entre o Poder Executivo e cooperativas para a realização de ações de responsabilidade social, iniciativas de interesse comunitário e ações de educação cooperativa.
Núcleo de Cooperativismo da ACIBALC
Fundado em 2019, o núcleo tem a missão de difundir a cultura e os princípios do cooperativismo como forma de fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região. Atualmente, conta com sete cooperativas integrantes: Credifoz, CredCrea, Sicredi, Sicoob, Unimed Litoral, Uniprime e Unicred.