Segundo o superintendente do processo de estadualização do Hospital Ruth Cardoso, Leocádio Giacomello, responsável pela transição, não há possibilidade de reversão.
A nova fase envolve a escolha, até o fim de novembro, da Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumirá a gestão, a transição de funcionários e ajustes salariais, além de planos de ampliação e regionalização do hospital, que passará a receber aporte financeiro de R$ 60 milhões do Governo de Santa Catarina. Com a mudança, o município economizará cerca de R$ 80 milhões por ano, recursos que serão redirecionados à atenção básica de saúde.
Estadualização do Hospital Ruth Cardoso é irreversível
O processo de estadualização do Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, está oficialmente consolidado. Segundo o superintendente Leocádio, toda a documentação já foi entregue ao Governo de Santa Catarina e não há possibilidade de reverter o procedimento.
“O hospital está estadualizado, toda documentação já foi passada para o Estado, e não há como voltar atrás”, afirma Giacomello.
Resistência da equipe é salarial
De acordo com o superintendente, a principal resistência em torno do processo vem de parte da equipe de colaboradores, mas o motivo é exclusivamente salarial.
“Existe resistência de parte da equipe, mas a preocupação é estritamente salarial. Em todas as reuniões que fizemos, os questionamentos são sobre salário. Nunca houve perguntas sobre como vai ficar o Ruth, os pacientes, o atendimento. Sempre foi apenas sobre salário”, destacou.
Giacomello explica que o impasse surgiu, porque os salários pagos pelo município são acima do valor de mercado, uma situação que se originou quando a administração municipal equiparou os ACTs aos servidores públicos.
“Era uma situação atípica. Os ACTs do hospital foram equiparados aos servidores municipais, o que não corresponde à realidade de mercado. É natural que, com a estadualização e a entrada de uma OSC, os salários retornem a esse patamar. Isso foi amplamente explicado em várias reuniões”, pontuou.
Situação da OSC deve ser definida até o fim de novembro
O processo de escolha da OSC que assumirá a gestão do Ruth Cardoso está em segunda fase de recurso administrativo, com julgamento previsto para os próximos dias. Foi divulgado quinta-feira (9) pela Comissão Julgadora do edital de chamamento público de seleção das OSCs que, após examinar e analisar as peças que integram o processo, após pedido de reconsideração das entidades, a nova tabela de pontuação, que tem o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH como o primeiro colocado com 90 pontos (anteriormente a primeira colocada era a Viva Rio, que agora tem 88 pontos).
“O processo da OSC está em segundo recurso, e o prazo de 15 dias foi concedido para a empresa apresentar documentação. Depois, haverá a análise pela Secretaria de Estado da Saúde. O secretário estadual de Saúde, Diogo Demarchi, já declarou que a definição sobre a nova gestora deve ser concluída até o fim de novembro. A OSC terá autonomia para negociar salários com os colaboradores atuais, sob gestão do Governo do Estado. Se houver entendimento entre os colaboradores e a organização, será dada prioridade para quem já conhece o fluxo e a rotina do hospital. Caso contrário, a OSC poderá buscar profissionais no mercado e contratar novos funcionários”, explicou.
Transição de 30 dias e recontratações imediatas
O superintendente garante que ninguém será pego de surpresa com a mudança de gestão. O processo prevê 30 dias de transição, período em que serão analisadas as contratações e recontratações de profissionais.
“Assim que ocorrer a rescisão, aqueles que desejarem poderão ser recontratados imediatamente. Os que não se acertarem, serão substituídos. Haverá análise curricular, e tudo será conduzido pela OSC, que tem expertise para fazer isso com agilidade”, assegurou Giacomello.
Reação ao abaixo-assinado
Sobre o abaixo-assinado divulgado recentemente pelo Página 3 (relembre aqui), o superintendente foi categórico ao afirmar que a direção do hospital não foi procurada para diálogo antes da manifestação vir a público.
“Repudiamos esse tipo de ação, não por terem enviado à imprensa, mas por nunca terem chamado a direção para conversar. Nunca nos procuraram, nem a direção-geral, nem a direção técnica ou de enfermagem, tampouco a superintendência. Tomamos conhecimento pela imprensa”, disse.
Após o episódio, uma reunião foi realizada para esclarecer os pontos e ‘aparar as arestas’. Segundo Giacomello, o encontro serviu para restabelecer o diálogo e confirmar que nenhuma coordenadora será substituída, já que não há qualquer comprovação de irregularidades.
“Algumas pessoas até disseram que pensaram que o documento seria entregue à direção, e não divulgado à imprensa”, acrescentou.
Atendimento regional e ampliação dos serviços
Giacomello também destacou que a estadualização é uma medida necessária diante do crescimento populacional da cidade e de toda a região e do caráter regional já consolidado do hospital.
“O Ruth Cardoso não atende apenas Balneário Camboriú, mas toda a região. Essa demanda é cada vez maior, e o município não tem como sustentar sozinho. O hospital foi projetado para ser municipal, de portas fechadas, mas sempre funcionou como regional. A situação já era praticamente inviável financeiramente”, explicou.
Com a transferência de gestão, o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões nos primeiros anos, com previsão de ampliação progressiva.
“O Estado tem condições financeiras e expertise para isso. Há um setor específico dentro da Secretaria de Saúde estadual que atua apenas na gestão hospitalar. O hospital será regionalizado, ampliado e continuará sendo de portas abertas. A população de Balneário Camboriú seguirá sendo atendida, com mais especialidades, novos equipamentos e um fluxo mais integrado ao sistema estadual. Hoje temos que pedir regulação ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, mas quando estadualizar de fato, mudará o fluxo, pois serão duas unidades hospitalares estaduais”, detalhou.
Economia para o município e foco na atenção básica
Com a estadualização, Balneário Camboriú transfere ao Estado um patrimônio avaliado em R$ 112 milhões, mas, em contrapartida, economizará cerca de R$ 80 milhões por ano, valores que poderão ser redirecionados à atenção básica de saúde.
“Estamos doando um patrimônio que representa pouco diante do que será investido. O município passa a economizar R$ 80 milhões anuais, que serão aplicados na atenção básica, que é, de fato, a obrigação do município. Assim, poderemos investir na prevenção e garantir que as pessoas não precisem chegar ao hospital”, explicou.
“Só existem vantagens”
O superintendente enfatiza que a estadualização não trará prejuízos à população, pelo contrário:
“Só existem vantagens. O Estado vai investir, ampliar, melhorar o atendimento, e a cidade vai poder focar em sua responsabilidade primária. É um avanço tanto para Balneário Camboriú quanto para toda a região”, concluiu.