Uma moradora da Rua 1.528 procurou o Página 3 para relatar uma situação que se arrasta por meses envolvendo a casa noturna Spot Lounge Bar, localizada na Rua 1.440, que com seu som incomoda vizinhos. A Secretaria do Meio Ambiente também se pronunciou sobre o caso.
Algazarra até em dias de semana
A moradora, que preferiu não se identificar, é vizinha da Spot Lounge Bar. O prédio onde ela mora dá nos fundos da casa noturna.
“Só tem um muro que nos separa. Antes, a casa se chamava Invictus, mas foram embargados, porque faziam festa durante a pandemia, depois venderam e hoje é Spot Lounge Bar. Ali tem música mecânica, com DJ e funk, uma gritaria do público insuportável. Tem briga, já ouvimos tiros recentemente”, conta.
Segundo a denunciante, o local atende de terça-feira à domingo, das 23h até por volta de 5h.
“Mesmo durante a semana, ficam noite adentro. Quando tudo fica silencioso, por volta de 1h, 2h, só ouvimos eles fazendo barulho, porque nem carro tem mais na rua. Dentro do meu quarto sempre fico medindo decibéis, para justamente não falarem que estou reclamando sem motivo. Por lei, 50 decibéis é o máximo, e ultrapassam 60, 70, já chegou a quase 80, uma coisa absurda”, relata.
Mesmo após embargo, som segue incomodando
A leitora e seus vizinhos chamam a Polícia Militar e Guarda Municipal, mas a casa abaixa o som enquanto guardas e policiais estão no local, e volta a aumentar quando vão embora.
Os vizinhos contataram o proprietário, que se comprometeu a fazer a acústica da Spot, porém nada teria melhorado. “Contratei advogado, tem processo tramitando, fizemos abaixo assinado com mais de 50 assinaturas. Entrei em contato com a Ouvidoria, relatei os fatos, documentei com áudios, vídeos e fotos, e a Ouvidoria encaminhou para o Meio Ambiente. Eles vieram medir quatro vezes, sempre ultrapassou 50 decibéis, passaram que a casa foi multada em R$ 15 mil e embargada, mas mesmo com o embargo, que foi no início de dezembro/2021 seguiam abrindo”, afirma.
A moradora salienta ainda que continuou a procurar o diretor que foi fazer a medição dos decibéis em sua casa, mas que não teve mais retorno.
“Mando mensagens, áudios, vídeos, as medições que faço e gravo, pedi nova fiscalização, mas nada mudou. Tem uma parte do telhado onde o som vaza todinho, não existiu adequação. Está havendo um descaso muito grave, porque constataram a perturbação do sossego, recebi a equipe em minha casa, fizeram medições, e não tive mais retorno. Só balela, nada foi resolvido. Fomos pelo caminho certo, tentamos não brigar, mas precisamos resolver isso”, completa.
O que diz a Secretaria do Meio Ambiente
O Página 3 procurou a secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, que disse estar ciente do caso relatado pela moradora.Ela disse que os fiscais atenderam essa denúncia e confirmando o citado pela denunciante – que já foram fazer medição na casa da denunciante mais de uma vez.
“O que comprovou que o som estava acima da legislação, por isso foi feito o embargo. Após o embargo, o proprietário fez os ajustes necessários e foi feito o levantamento de embargo. Foi apresentado laudo e atestado nas nossas medições que após os ajustes está atendendo a legislação com relação a poluição sonora. No entanto, a maioria destes casos se refere a perturbação de sossego em virtude da algazarra das pessoas, movimentação de carros e som automotivo. Neste sentido a Semam nada pode fazer. Atuamos apenas com poluição sonora e não perturbação de sossego”, disse.