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Movimento com mais de 50 professores de Balneário Camboriú, destaca frustração com postura do Sindicato

Após assembleia ocorrida no início desta semana, um grupo de mais de 50 professores se uniu e criou o Trabalhadores da Educação em Movimento (TEM), por não estarem satisfeitos com o andamento da reunião liderada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (SISEMBC). Os professores apontam que pediram espaço e que queriam debater mais assuntos, como o não pagamento do Piso Nacional, mas que isso não aconteceu.

O grupo TEM congrega sindicalizados, não sindicalizados, novos efetivos, antigos, associados e não associados ao SISEMBC. 

Os professores preferiram não se identificar de maneira isolada e sim como TEM, para não serem penalizados. 

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Eles destacam que é sabido por toda a população e demais servidores que o horário de atendimento das escolas é até às 17h30 e das unidades de educação infantil é até às 19h, porém a diretoria do sindicato marcou para às 17h a assembleia dos professores, o que torna a participação da maioria inviável e mesmo recebendo diversas solicitações por parte dos professores, não houve alteração no horário. 

Além disso, teria sido agendada outra assembleia, do quadro geral dos servidores, para às 19h, no mesmo local, estabelecendo assim, horário para início e encerramento das atividades, o que, por si só, os professores veem que já inviabiliza o debate.

Um segundo fato, segundo o grupo, que vem se tornando prática estratégica da mesa diretora nas assembleias, foi o uso da maior parte da assembleia para autopromoção, monopolizando o tempo que deveria ser para debate e falas dos servidores. 

“Ao final da assembleia, quando restava em torno de 20 minutos para finalizar, a mesa diretora abriu para inscrições de fala, foram disponibilizados apenas 2 minutos para 5 servidores e cada fala foi interpelada pela diretoria do sindicato com réplicas, mesmo não estando inscritos, ou seja, a mesa diretora continuou monopolizando o tempo e impedindo o debate”, disseram.

O grupo explica que outra situação foi que muitos professores(as), com o desejo de se filiar, foram barrados, com o argumento que o acesso era restrito apenas para sindicalizados – foi informado que isso causou espanto, porque a presença do filho da secretária, Mariza Zerbato, é constante nas assembleias, mesmo sem ser servidor. 

“A presença de seguranças também gerou desconforto, seguranças estes foram usados como forma de oprimir ou intimidar os servidores presentes, inclusive professores que estavam do lado de fora, querendo se filiar foram  ameaçados de intervenção da Polícia Militar”, informaram os professores.

Foi relatado ainda que a comissão formada pelo prefeito para discutir o piso salarial dos professores(as) e que convidou o SISEMBC para fazer parte, se reuniu, segundo o próprio presidente Loli, seis vezes no decorrer deste ano de 2023. 

“Entretanto, a categoria não tem uma informação sequer sobre as tais negociações que estariam acontecendo. Os professores(as) foram até a assembleia na esperança de debater sobre uma proposta salarial por parte do prefeito e ficou perplexa e frustrada ao perceber, ao longo da assembleia, que não havia proposta alguma. Ao questionarmos, a Secretaria Geral, Mariza, respondeu que “os professores ganham bem”, o que gerou revolta nos presentes. 

A mesa diretora, então, propôs como encaminhamento: que os professores aguardassem até fevereiro de 2024 uma manifestação do prefeito, tal encaminhamento foi colocado em votação e amplamente reprovado pelos professores(as)”, acrescentaram.

Diante do cenário, a categoria solicitou a continuidade dos debates e a construção de um novo encaminhamento, porém o presidente Loli teria encerrado, por decisão unilateral, a assembleia e os professores(as) não puderam construir outro encaminhamento. 

“As falas dos colegas citaram possibilidades de mobilização para o ano que vem, como: não iniciar o ano letivo de 2024; paralisações em dias pontuais; mobilização com as famílias; passeatas; grupos de estudo sobre o financiamento da educação de Balneário Camboriú, entre outras. Nenhuma dessas ações foi levada em consideração”, apontaram.

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A categoria saiu da assembleia extremamente insatisfeita e frustrada com a forma de condução da representação dos direitos frente ao poder executivo municipal, e então criaram o grupo TEM. 

“Como acreditar e ter esperança de melhora salarial e de valorização dos professores(as) se a própria mesa diretora do sindicato diz que já ganhamos bem? É essa mesa que diz estar “lutando” pelo nosso direito e a pergunta que fica: está mesmo?”, completam.

O que diz o Sindicato

O SISEMBC destacou através de nota somente a assembleia com os servidores do Quadro Geral, onde o sindicato apresentou o Ofício n. 053/2023, encaminhado pela gestão Fabrício Oliveira, que reenquadrou mais 52 cargos no PCCR. O ofício seria fruto do processo de diálogo aberto entre o sindicato e o prefeito, durante todo o ano de 2023. 

O sindicato informou que neste período se reuniu com diversas carreiras do serviço público municipal, levantando as demandas de todas as categorias para apresentar essas demandas aos gestores municipais.

Foi informado que em janeiro, a categoria já havia conquistado o enquadramento de 67 cargos no PCCR, com a efetivação do impacto financeiro no mês de setembro. Além disso, foi anunciado o aumento do teto limite para recebimento do cartão alimentação de 13 para 14. Com o novo valor da UFM em janeiro de 2024, o teto passará para R$ 5.767,02.

Além dos reenquadramentos anunciados para 52 cargos, ainda será definida a Revisão Geral Anual (RGA) e o aumento do cartão alimentação, que incidirá sobre os valores anunciados.

Portanto, os valores de reenquadramentos anunciados para os 52 cargos são ganho real para as categorias. 

O presidente do SISEMBC, Valdir Lolli, ressaltou que “esse é um momento importante para as categorias e que o sindicato vem trabalhando em um processo de diálogo com o município para a efetivação dos reenquadramentos”. 

A secretária Geral, Mariza Zerbato, ressaltou que “é sempre importante assegurar ganhos reais, valorizando os servidores municipais”.

Ao final da assembleia, por ampla maioria, os servidores teriam aprovado a proposta enviada pelo prefeito Fabrício Oliveira.

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