O presidente da Subseção da OAB de Balneário Camboriú, Rafael Pierozan disse que neste início de gestão, a nova direção está pautando seu planejamento em cinco focos e trabalhando as diversas ações em andamento, porque o sistema segue funcionando normalmente.
Ele destacou dois eixos centrais na OAB: um é a OAB como entidade de classe, de proteção e fiscalização da atividade profissional do advogado.
“O outro eixo é a participação na sociedade, na defesa do estado democrático de direito, na fiscalização de políticas públicas, onde quero dar maior ênfase, seja através das políticas públicas no âmbito das comissões temáticas, seja na participação efetiva da OAB nos conselhos municipais, a exemplo do que já fazemos em vários setores”, disse.
Pierozan disse que as primeiras ações planejadas da nova gestão foram divididas em cinco blocos de atuação. Acompanhe:
- Criação da Ouvidoria Geral de Prerrogativas que será coordenada pelo Dr. Guilherme Stinghen Gottardi, consistindo na escuta ativa em sistema de plantão 24h para as demandas da classe e defesa das prerrogativas do advogado no exercício profissional.
- Implementação de ações voltadas à inclusão dos jovens advogados no mercado de trabalho e adaptação dos mais experientes à nova realidade digital, em especial cursos de aperfeiçoamento com foco em sistemas e inteligência artificial.
- Renovação do projeto “OAB por Elas” (assistência jurídica às vítimas de violência doméstica) e implantação do projeto “OAB pela Pessoa Idosa” (assistência jurídica aos idosos em condição de vulnerabilidade), além da renovação dos editais para atendimento dativo junto às Varas da Comarca e casos não absorvidos pela Defensoria Pública, os quais se destinam à prestação de serviços jurídicos às camadas mais necessitadas da sociedade.
- Fortalecimento do trabalho das Comissões Temáticas da OAB/BC que visam debater ideias e demandas nas diversas áreas de atuação do advogado, em especial no que tange à formulação de políticas públicas e sugestões de novas legislações.
- Adoção de medidas institucionais para a reativação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e a participação efetiva da OAB/BC em todos os Conselhos Municipais que tiver assento, resgatando as suas funções e fortalecendo a gestão democrática da cidade.