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Poucos moradores do Nova Esperança e Jardim Bandeirantes na reunião do Plano de Saneamento de Balneário Camboriú

Na segunda-feira na Câmara Municipal será a vez do Centro e Estados

Poucos moradores dos bairros Nova Esperança e Jardim Parque Bandeirantes participaram da reunião setorial para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Balneário Camboriú, realizada na quinta-feira (30), no CEM Nova Esperança.

(Divulgação/Emasa)

A fraca participação da comunidade vem acontecendo desde a primeira reunião, no Bairro das Nações. A segunda na região das Agrestes não foi diferente e o desinteresse dos moradores se repetiu no Nova Esperança. 

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A expectativa é que na quarta reunião, segunda-feira (4), com moradores do Centro e Estados, às 19h, na Câmara de Vereadores, receba um público maior.

Na reunião de quinta-feira, além de alguns líderes comunitários, representantes da Emasa, de órgãos públicos municipais, e da empresa executora do PMSB, estiveram presentes o vereador Gelson Rodrigues, que mora no bairro e um representante do vereador Anderson dos Santos. 

Entre as demandas, perguntaram sobre a liberação da rede coletora de esgoto no loteamento Morro da Pedra Branca, que aguarda uma ligação na rede elétrica da Celesc, para Emasa colocar em operação a Estação Elevatória. Outro assunto questionado foi a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Esperança. 

O diretor Técnico da Emasa, Sérgio Juk  explicou que a obra na lagoa de aeração da ETE, vai corrigir um problema na principal etapa do tratamento biológico dos efluentes – onde se processa toda a limpeza do esgoto – para substituir a geomembrana que impermeabiliza o tanque de aeração e foi rompida. 

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A obra está na terceira fase e tem prazo de conclusão em novembro, podendo terminar antes. 

“Sabemos do incômodo que está causando aos moradores pelo mau cheiro em alguns momentos, mas essa obra é muito importante e necessária para voltarmos a ter a eficiência no tratamento de esgoto que tínhamos antes do rompimento da manta; e está tudo de acordo com o que exige o IMA”, completou o diretor.

Motivo das reuniões

Durante os encontros, é apresentado sobre o PMSB para os próximos 20 anos, a necessidade da revisão do plano, e o papel de cada ator nesse processo; além das etapas de elaboração e o cronograma de execução das atividades. Também são expostos dados sobre o saneamento de Balneário Camboriú; e vídeos com boas práticas da sociedade no dia a dia de uma cidade. 

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Os moradores respondem ainda, um formulário com perguntas e campo para livre para explanação sobre o tema. Também foi sugerido entre os presentes, entregar esse formulário nas escolas, para os alunos levarem e os pais responderem. 

“Vamos analisar com a Secretaria de Educação essa possibilidade”, menciona a fiscal de Saúde Pública da Emasa, Tânia Pedrelli.

Para participação popular, também está no ar um canal virtual de comunicação, através do site da Emasa. Além de materiais informativos como folder e cartilha, e o calendário das reuniões. 

A revisão do PMSB ocorre em cinco etapas: 1. Apresentação do Plano de Trabalho Consolidado (PTC); 2. Mobilização e Participação social; 3. Levantamento de dados e informações; 4. Prognóstico; 5. Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Sobre o PMSB

O atual PMSB de Balneário Camboriú é de 2013, e a nova redação da Política Nacional de Saneamento Básico indica que a revisão deve ser feita no prazo de 10 anos. O documento, que é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento, será revisado nos quatro eixos componentes do saneamento básico: sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e manejos de resíduos sólidos.

O PMSB deve estar amparado pela Lei Federal 11.445/2007 – alterada pela 14.026/2020 (Política Nacional de Saneamento); e Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como a Lei Ordinária Municipal nº 3.603/2013, na qual dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Balneário Camboriú. Também precisa estar em consonância com o Plano Diretor, com os objetivos e as diretrizes do Plano Plurianual (PPA), com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, com demais legislações ambientais, de saúde, de educação, bem como devem ser compatíveis e integrados com todas as demais políticas públicas, planos e disciplinamentos do Município relacionados ao gerenciamento do espaço urbano.

Mais reuniões

Ainda restam três reuniões setoriais para fechar as seis planejadas.

*Dia 4, 19h: Região Centro (Centro, Estados), na Câmara de Vereadores – Av. das Flores, 675, Estados.

*Dia 5, 19h: Região Vila Real (Vila Real, Municípios, Jardim Iate Clube), no CEM Prof. Armando César Ghislandi – Rua Dom Diniz, 450, Vila Real.

*Dia 7, 19h: Região Barra (Barra e São Judas), no CEM Dona Lili – Rua Fermino Taveira Cruz, 219, Barra.

Fonte: Comunicação/Emasa

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