O 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, na Univali de Balneário Camboriú, reunindo especialistas, juristas, magistrados, registradores, notários, advogados, professores, acadêmicos e demais profissionais da área.
Com uma extensa programação, serão debatidos os principais temas e desafios contemporâneos que envolvem o Direito Imobiliário, Notarial e Registral no Brasil.
O Congresso visa fomentar o intercâmbio de conhecimentos, promover o aperfeiçoamento profissional e contribuir para o fortalecimento das práticas jurídicas e extrajudiciais, em consonância com os princípios da segurança jurídica, eficiência e inovação.
A realização do evento é do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em parceria com a Subseção da OAB de Balneário Camboriú, a Comissão de Direito Imobiliário, a Corregedoria das Serventias Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina e com o apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG).
A prefeitura de Balneário Camboriú, estará presente no evento, através da Secretaria da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Os procuradores Bruna Batista Sanchez e Daniel Broose Herzmann, da Procuradoria Geral, participarão de um workshop com o tema “ITBI na prática: fato gerador, base de cálculo e imunidade tributária”.
Eles apresentarão uma análise da PGM de Balneário Camboriú sobre os principais julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais de Justiça envolvendo a transmissão de bens imóveis.
O procurador-geral, Diego Montibeler, disse que será uma oportunidade para compartilhar a experiência de Balneário Camboriú.
“Ao mesmo tempo, absorver conhecimento de grandes especialistas do setor, o que fortalece ainda mais a atuação técnica da PGM”, disse o Procurador Geral.
O advogado Guilherme Comper, da Casa Civil de Balneário Camboriú participará do workshop que debaterá o tema “O obstáculo invisível que pode parar a construção e como superá-lo”.
“Eventos como esse aproximam o município do que há de mais atual em matéria de direito imobiliário e tributário. Nosso objetivo é buscar soluções jurídicas que tragam segurança e, acima de tudo, que possam contribuir para o crescimento da cidade”, disse Comper.