A Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) vai ampliar os atendimentos do projeto ‘OAB pela Pessoa Idosa’, que é oferecido gratuitamente aos maiores de 60 anos, todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, mediante agendamento, na sede da SPI
“A próxima base será na subprefeitura da Barra, com a participação da subprefeita Grasiela Martins. Em breve, o atendimento será ampliado quinzenalmente para os bairros Nações, São Judas Tadeu e Municípios”, adiantou Claudir.
O projeto OAB pelos Idosos em conjunto com a SPI disponibiliza um advogado para atender idosos com alguma dificuldade com relação ao INSS.
Segundo Claudir, as principais demandas são relacionadas a pedidos de aposentadorias, revisões de aposentadorias e dúvidas quanto ao cumprimento dos requisitos de contribuição e tempo para aposentadorias.
Advogados são voluntários
“Existe uma lista de dezenas de advogados dispostos a participar deste projeto. Eles são cadastrados e organizados pela Comissão do Idoso da Subseção da OAB de BC. A SPI através de um termo de cooperação, disponibiliza o espaço para o atendimento”, detalhou o secretário.
Na terça-feira (22) em reunião realizada na OAB local, foram apresentados novos advogados dispostos a participar do projeto. O secretário deu boas vindas a eles e falou sobre a importância do projeto que vem crescendo muito.
O principal objetivo do projeto é oferecer assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto judicial, a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em demandas relacionadas ao Direito Previdenciário.
Para ser atendido, é necessário realizar o agendamento na sede da Secretaria da Pessoa Idosa, na Rua 1822, nº 614, Centro, ou pelo telefone (47) 3267-7054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.