Seis projetos estão na pauta da sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (11), que acontecerá a partir das 18h30, além de dois pedidos de informações e 19 indicações (leia a relação completa clicando aqui), incluindo o projeto do vereador Jair Renan Bolsonaro, que propõe a criação do ‘Cantinho do Acolhimento’ em Balneário Camboriú.
O diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, também fará uso da tribuna.
Projeto em discussão e votação únicas
O primeiro na pauta é o Projeto de Lei Ordinária 26/2026, que estará em discussão e votação únicas, por tramitar em regime de urgência. De autoria da prefeitura, ele altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.001/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura.
Primeira discussão
Quatro projetos estarão em primeira discussão:
O Projeto Substitutivo N.º 2 ao Projeto de Lei Ordinária 241/2025, do vereador Jair Bolsonaro (PL), institui o Programa Municipal “Cantinho do Acolhimento”, destinado à criação de espaços de acolhimento sensorial para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e privados.
O Projeto de Lei Ordinária 277/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT) e do vereador Aldemar Bola Pereira (PSD), declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município.
O Projeto de Lei Ordinária N.º 3/2026, do vereador Bola (PSD), institui a Política Municipal de Acesso à informação Histórica, Cultural e Turística nos Pontos de Interesse do Município de Balneário Camboriú, por meio de recursos informativos físicos e digitais.
E o Projeto de Lei Ordinária 16/2026, do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868/2024, que dispõe sobre as normas e padrões para proteção e manutenção da arborização urbana do município.
Votação
O último projeto na pauta é o Projeto de Lei Ordinária 124/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), que estará em votação, e institui a Semana Municipal de Startups e Inovação em Balneário Camboriú.
Evaldo Hoffmann usará a tribuna
Está previsto o uso da tribuna, no começo da sessão, pelo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), Evaldo Hoffmann, conforme requerimento do vereador Samir Dawud (Cidadania), aprovado pelo plenário na sessão de terça-feira (10/02).
Ele falará sobre a licitação do BC Trânsito para contratar empresa para o transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero BC Bus, pelo período de 36 meses. Segundo informações da prefeitura, a contratação se caracterizará como um processo de transição do contrato emergencial atualmente vigente, com objetivo de, futuramente, realizar uma concessão mais ampla.