Diante do alto risco de deslizamento de um talude na Rua Pardal, no Ariribá, o promotor José de Jesus Wagner expediu recomendação ao prefeito Fabrício de Oliveira, visando garantir a segurança dos moradores da região.
O promotor recomendou os seguintes pontos, dentre outros:
Determinar vistoria no local para verificar as casas que estão em risco.
Adotar medidas de redução de riscos que podem ser obras de segurança ou,se necessário, remoção das moradias e reassentamento dos ocupantes em local seguro.
No caso de remoção, que promova a notificação aos ocupantes, com informações sobre as alternativas oferecidas pelo poder público para seu direito à moradia.
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Veja o documento na íntegra:
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