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Governo divulga quais bets estão autorizadas a operar; veja lista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista com todas as empresas de apostas online, as bets, autorizadas a operar no Brasil até dezembro. São 193 sites ligados a 88 empresas.

A lista possui o nome das empresas e os sites correspondentes. As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo –com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais.

O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos é o dia 10 de outubro.

No dia seguinte, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a derrubar os sites irregulares do ar. A operação levará em conta uma relação de links de bets que será produzida pela Fazenda.

A lista de bets que podem continuar a operar foi publicada no site do Ministério da Fazenda. Ela é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil.

As bets são liberadas no Brasil desde o fim de 2018, mas não houve regulamentação durante o governo Jair Bolsonaro (PL). No ano passado, o governo Lula (PT) iniciou esse processo para colocar regras de atuação e de cobranças de impostos.

Uma lei foi aprovada no ano passado no Congresso, além da edição de uma série de atos foi pelo Ministério da Fazenda. As empresas que buscam atuar de forma legal deveriam se cadastrar no Ministério da Fazenda. O início de funcionamento oficial do mercado legal, com o pagamento de impostos, por exemplo, começa em janeiro 2025.

Até lá, é considerado um período de transição. Mas no dia 17 de setembro o governo publicou uma portaria em que adiantou prazos.

Definiu que, a partir de 1º de outubro, passaria a considerar legal somente sites que tenham pedido para se credenciar. O ato veio acompanhando de pressões de setores como o de bancos, de varejo e reações no Congresso contra as bets.

Nesta terça, a Justiça Federal no Distrito Federal decidiu, em caráter liminar (temporário), que as casas de apostas esportivas online, as bets, credenciadas no Rio de Janeiro podem continuar a operar em todo o país. A decisão suspende, por exemplo, os efeitos dessa portaria do dia 17 para as empresas que participam do processo de credenciamento no Rio.

Após um drible em regras federais e no entendimento judicial, a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) é a única loteria estadual que permite apostadores de todo o Brasil. Nos outros estados que contam com suas loterias, as casas legalizadas precisam operar apenas em seus territórios (elas continuam legalizadas dentro dos estados, independentemente da lista da Fazenda).

A Loterj tem 6 empresas já credenciadas, sendo que quatro delas também pediram credenciamento federal (Marjosports, Pixbet, Rio Jogos e Big Brazil-Caesar). As empresas Apostou.com e a Bestbet não pediram a licença da União.

Outras 12 empresas têm processos na Loterj para se legalizar, segundo informações colhidas no edital. Como a decisão judicial menciona a suspensão dos efeitos da portaria aos termos do edital, há dúvidas, inclusive dentro do governo, se a liberação se estende a essas também.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025.

O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que de 500 a 600 sites de apostas devem ser derrubados pela Anatel. Dois empresários do setor afirmaram à reportagem, sob reserva, esperar o bloqueio de mais de 2 mil bets.

“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação a legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Haddad, durante entrevista ao Jornal da CBN na segunda-feira (30). “Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”.

Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e estuda vetar o uso do cartão do Bolsa Família nos sites de aposta. Além disso, a pasta deve fazer um acompanhamento de evolução dos prêmios por CPF de cada apostador.

“Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando dinheiro”.

Veja a lista de sites:

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br.betano.com

superbet.com

magicjackpot.bet.br

luckydays.bet.br

reidopitaco.com.br

sportingbet.com

betboo.com

czrbet.com

Joga.bet.br

betnacional.com

mrjack.bet

pagbet.com

KTO.com

betsson.com

galera.bet

sportybet.com

estrelabet.com

betfair.com

pokerstars.com

7games.net

betao.com

r7.bet

novibet.com

segurobet.com

ijogo.com

fogo777.com

p9.com

9f.com

6r.com

bet.app

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bet365.com

apostaganha.bet

brazino777.com

betway.com

jackpotcitycasino.com

spinpalace.com

seubet.com

h2.bet

Vbet.lat

vivaro.com

casadeapostas.com

betsul.com

betfast.io

faz1bet.com

tivo.bet

SupremaBet.com

MaximaBet.com

xpgames.bet

betesporte.com

lancedesorte.com

kingpanda.com

leovegas.com/pt-br

royalpanda.com/pt-br

Betspeed.com

sorteonline.com

lottoland.com.br

arenaplus.net.ph

pixbet.com

flabet.com

betdasorte.com

riojogos.com

lottomaster.bet

betagora.io

playpix.com

dupoc.com

apostou.com

b1.bet

brbet.com

betgorillas.com

bateubet.com

international.betwarrior.bet

pixmile.com

sortenabet.com

betfusion.bet

bandbet.com

vivasortebet.com

afun.com

Blaze.com

jonbet.com

bet7k.com

cassinopix.com

betvera.com

cbet.gg

vertbet.com

dashboard.fund

upbet.com

9d.com

wjcasino.com

Betmotion.com.br

apostouganhou.com.br

alfa.bet.br

mmabet.com

br4bet.com

goldebet.com

lotogreen.com

bolsadeaposta.com

fulltbet.com

bet-bra.com

pinnacle.com

matchbook.com

verdinhabet.com

betboom.com

betfive.io

sportsbet.io

b2xbet.net

jetbet365.com

sorte.bet

pinbet.io

aposta1.com

apostamax.bet

inplay.bet

ginga.bet

qg-bet.com

bacanaplay.com.br

playuzu.com.br

betcopa.com

aposta365.com

multibet.games

acelerabet.com

Play7.bet

Zedocash.com

bankbet.com.br

amabet.bet

betfortuna.com.br

fortunaplay.bet

lampions.bet

responsa.bet

jogalimpo.com

oddfair.com

unicabet.com

bichonopix.com

claro.bet

fazobetai.com

oleybet.com

betpark.com

meridianbet.com

br.nossabet.com.br

spin365.com.br

mundifortuna.com.br

metbet.io

esportiva.bet

metgol.io

tropino.com

anima.bet

esporte365.com

betaki.com

jogodeouro.bet

geralbet.com

betinha.com

zonadejogo.com

apostaonline.com

onlybets.tv

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liderbet.com.br

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davbet.com

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1xBetr.com

1xCassinos.com

Apuesta360.com

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latinbet.vip

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puskasbet.com.br

cibet.com

bigwinfreee.com

grxbet.com

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ricobet.com.br

world.parimatch.com

megaposta.com

betex.com

lanistar.com

marjosports.com.br

hanzbet.com

chegoubet.com.br

Com autorização estadual:

pr.apostou.com

parana.bplay.com.br

pr.betplay.bet

pr.pixbet.com.br

nossabet.com.br

ma.embralote.com.br


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