Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) serão empossados nesta sexta-feira (02), para o biênio 2024 – 2026.
A eleição interna ocorreu em dezembro passado e tomarão posse, além do presidente, três vice-presidentes, um corregedor geral, um diretor para a Academia Judicial e um Ouvidor, o desembargador Osmar Nunes Júnior, que construiu a maior parte da sua carreira jurídica em Balneário Camboriú.
A solenidade terá início às 18h30min, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki (auditório do Tribunal Pleno), em Florianópolis e pode ser acompanhada online pelo canal do TJSC no Youtube.
Veja o perfil dos novos dirigentes, fornecido pela assessoria de comunicação do TJSC.
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do TJSC
Natural de Curitiba-PR, é graduado (1990), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este último, com período de pesquisa junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Direito Internacional Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Espanha (2011). Ingressou na magistratura estadual, em 1992, como juiz substituto, em Joinville.
Após, foi juiz de direito nas Comarcas de Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e na Capital. Em 2011, passou a exercer as funções de juiz de direito substituto de segundo grau e, em 2017, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).
Integra a 2ª Câmara de Direito Público e é membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foi professor em diversas instituições e atualmente leciona nos cursos de graduação e mestrado profissional em direito, ambos da UFSC. No dia 06 de dezembro de 2023, na sessão do Tribunal Pleno, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026.
“O objetivo principal da Gestão 2024-2026 é seguir na construção de um Poder Judiciário cada vez mais participativo, eficiente e inovador, o que será feito por meio de 70 diretrizes de atuação, que contemplam as múltiplas facetas da prestação jurisdicional e nosso papel no sistema de justiça, divididas em três eixos fundamentais: institucional, judicial e administrativo. Nossas propostas objetivam garantir que o Poder Judiciário de Santa Catarina desempenhe sua missão de maneira exemplar, preparado para enfrentar desafios presentes e futuros, além de atender às necessidades da comunidade catarinense.”
Cid José Goulart Júnior – 1º Vice-presidente
Natural de Florianópolis/SC, antes do ingresso na magistratura pelo quinto constitucional do MPSC, em dezembro de 2005, Cid José Goulart Júnior foi servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), entre os anos de 1982 e 1985, tendo ocupado o cargo de assessor do diretor do Departamento Parlamentar. Foi eleito vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no ano de 2018 e, em 2019, presidente do TRE-SC. Por último, integrou a 2ª Câmara de Direito Público do TJSC.
“Compromisso, trabalho, governança e transparência: é por meio da conjugação desses conceitos atuais que os gestores podem implementar os mecanismos de estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas na condução de políticas públicas e na prestação de serviços de interesse da sociedade.”
Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli – Corregedor-Geral da Justiça
Natural de Florianópolis/SC, ingressou na magistratura em 1993 e judicou nas Comarcas de Porto União, Concórdia, Seara, São Carlos, Maravilha, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Palhoça e Capital. No ano de 2015, ascendeu ao cargo de juiz de 2º grau. Foi promovido a desembargador em 2018 e atua desde então na 4ª Câmara Criminal. Foi diretor-executivo da Academia Judicial no Biênio 2022-2024.
“Encaro como verdadeira missão de vida os desafios inerentes à função que assumirei. Como corregedor-geral da Justiça, não medirei esforços para entregar uma gestão focada na mais efetiva entrega da prestação jurisdicional. Para isso, a Corregedoria-Geral da Justiça irá trabalhar em sinergia através de eixos fundamentais (orientação, fiscalização e conscientização), visando sempre a excelência na execução dos serviços judiciais de primeiro grau.”
Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo – 2º Vice-Presidente
Natural de Florianópolis/SC, ingressou na magistratura catarinense em 1993 e judicou nas Comarcas de Anchieta, Turvo, Araranguá e Capital. Foi juiz-corregedor do TJSC e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2016. Em 2015, passou a exercer as funções do cargo de juiz de direito de 2º grau e, em 2017, foi promovido a desembargador. Por último, foi membro da 3ª Câmara Criminal e do 1o Grupo de Direito Criminal do TJSC. Preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS).
“À frente da 2ª Vice-Presidência deste Tribunal, pretendo aperfeiçoar e modernizar a prestação jurisdicional, expandir a atuação dos órgãos administrativos diretamente ligados à 2ª Vice-Presidência (Cogepac, Nugepnac, Cijesc) e promover a melhor implementação do sistema de precedentes no âmbito do Poder Judiciário catarinense, além de criar mecanismos e ferramentas que ofereçam suporte aos julgadores de primeira e segunda instância, tudo com o objetivo de aprimorar a atividade-fim do Poder Judiciário catarinense.”
Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli – 3ª Vice-Presidente
Natural de Jaguaruna/SC, em 1992 ingressou na magistratura catarinense e judicou nas Comarcas de Içara, Urussanga, São Miguel do Oeste, Criciúma e Capital. No ano de 2011, ascendeu ao Tribunal na condição de juíza de 2º grau e, em 2017, foi promovida ao cargo de desembargadora. Esteve à frente da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) no Biênio 2018-2020. Por último, integrou a 4ª Câmara de Direito Comercial do TJSC.
“Nossa meta é construir um legado que promova a rápida análise da admissibilidade dos recursos aos tribunais superiores. Simultaneamente, concentraremos nossos esforços em fortalecer a aplicação do sistema de precedentes, almejando assim a construção de uma Justiça que não só seja rápida, mas também estável e eficaz.”
Desembargador Artur Jenichen Filho – Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial
Natural de Indaial/SC, ingressou na magistratura catarinense no ano de 1981. Judicou como juiz substituto em diversas Comarcas do Estado e como juiz titular nas comarcas de Guaramirim, Pinhalzinho, Xaxim, Mafra, Balneário Camboriú e Capital. Em fevereiro de 1995, atuou como juiz eleitoral da Comarca de Xaxim, onde realizou a primeira eleição totalmente informatizada da América Latina, mediante a utilização de microcomputadores precursores da urna eletrônica. Em 2012, passou a exercer as funções do cargo de juiz de 2º grau e, no ano de 2017, foi promovido a desembargador, quando passou a integrar a 5ª Câmara de Direito Público do TJSC.
“Conhecer, dialogar e empreender sempre com educação e firmeza os eventuais aprimoramentos que possam alcançar a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial em prol da sociedade catarinense, sem que se desconsiderem todas as conquistas empreendidas até então.”
Desembargador Osmar Nunes Júnior – Ouvidor-Geral
Natural de Araranguá/SC, ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da OAB/SC, em junho de 2019. Em 2020 e 2022, foi designado para exercer a função de ouvidor do Poder Judiciário de Santa Catarina. Integra a 7ª Câmara de Direito Civil do TJSC.
“A missão da Ouvidoria é ecoar a voz do cidadão dentro do Poder Judiciário com transparência, imparcialidade e razoabilidade, de modo a contribuir para a evolução das pessoas, dos processos de trabalho e da instituição.”
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch – Diretor-Executivo da Academia Judicial
Natural de Porto Alegre/RS, iniciou a carreira na magistratura em janeiro de 1993 e atuou nas Comarcas de Lages, Balneário Camboriú, Itajaí, Imaruí, Caçador, Blumenau e Capital. Em 2015, assumiu o cargo de juiz de direito de 2º grau e, em 2019, foi promovido a desembargador desta Corte. Passou a integrar a 4ª Câmara de Direito Civil como membro efetivo, sendo por último também seu presidente. Desde 2022, acumula a função de juiz do TRE-SC, na categoria de desembargador substituto.
“A Academia Judicial se consolidou ao longo dos anos como um reconhecido centro de produção e disseminação do conhecimento. Vamos buscar, nesta gestão que se inicia, a ampliação da sua capacidade de disponibilizar aos magistrados e servidores o saber já construído, e, ao mesmo tempo, intensificar os esforços na busca por novas ideias e soluções voltadas para a melhoria da eficiência dos serviços judiciários, da prestação jurisdicional e da entrega efetiva e célere da almejada justiça, elemento fundamental para o completo exercício da cidadania.”