O STF negou por unanimidade um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Ministros acompanharam o relator do caso, Nunes Marques. Só Alexandre de Moraes não votou: ele se declarou impedido, já que a ação envolve decisões dele no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Autor do pedido é advogado que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Além de blindagem preventiva, Djalma Lacerda também queria o fim das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023
Julgamento começou na última sexta-feira (10) no plenário virtual. nesta sexta-feira (17) era o último dia para os ministros divulgarem suas decisões.
Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro à Corte, rejeitaram pedido. Relator do caso, Nunes Marques já havia negado a ação em decisão monocrática. À época, ele avaliou que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado autor do salvo-conduto recorreu, e o caso foi submetido ao plenário virtual.
Ex-presidente é alvo de investigação de trama golpista. Segundo a PF, uma organização criminosa que teria conspirado para manter Bolsonaro na Presidência.