O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú (Semam), Nelson Oliveira, disse que são muitas árvores nesta situação, cimentadas ou concretadas nas calçadas e por isso, os proprietários serão notificados, a partir desta segunda-feira (12).
Uma vez notificados, eles terão 30 dias para providenciar canteiros com área permeável ao redor da árvore.
“Temos um diagnóstico feito por um aplicativo no governo anterior que identificou árvores urbanas (leia aqui), mas não está completo, então estamos conferindo cada situação. O objetivo é pedir ao proprietário do imóvel e da árvore que plantou na calçada, que faça o contorno para que as raízes possam respirar”, disse o secretário.
Ele acrescentou que a iniciativa não é punir, é conscientizar para que seja feito da forma correta. Ele citou a Lei Municipal 4.868/2024, que diz que é infração administrativa “cimentar ou, por qualquer modo, proceder à impermeabilização total das raízes de árvores localizadas em área pública ou privada”.
Caso o proprietário não instalar o canteiro, ele será notificado e se não cumprir o prazo de 30 dias, estará sujeito a multa, que varia de cem reais a mil reais por unidade.
A fiscalização começará nos bairros Estados, Nações e Jardim Iate Clube, sob responsabilidade do Departamento de Fiscalização Ambiental.
O diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Lucas Wendhausen Pollon, disse que nestes três bairros, tem cerca de 30 árvores cimentadas.
A impermeabilização total das raízes pode ocasionar apodrecimento do tronco e sufocamento das raízes, comprometendo a saúde da árvore, que pode morrer em pouco tempo.