A ONG austríaca AllRise protocolou nesta terça-feira, 12, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por “crimes contra a humanidade”. A organização argumenta que a política ambiental do presidente levou ao aumento do desmatamento na Amazônia, o que o grupo considera um ataque contra toda a humanidade.
A organização acusa Bolsonaro de impulsionar a destruição da floresta e dos organismos e indivíduos que protegem a Amazônia. A estimativa dos especialistas que protocolaram o relatório é que as mudanças no bioma durante a administração de Bolsonaro podem ser responsáveis por 180 mil mortes indiretas neste século em decorrência do aumento das temperaturas globais. Segundo o documento, hoje a Amazônia emite mais gás carbônico do que é capaz de absorver.
O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, afirmou que as políticas do governo federal têm consequências à saúde global. “Na denúncia apresentamos provas que mostram como as ações de Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas da mudança climática em todo o mundo”, explicou em um comunicado à imprensa. “Os crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade.”
A denúncia nomeada “o planeta contra Bolsonaro” conta com a participação de especialistas em direito internacional. Esta não é a primeira vez em que Bolsonaro é denunciado ao TPI – a corte já recebeu outras três comunicações contra o presidente brasileiro, sendo que uma foi arquivada. Bolsonaro é acusado, por exemplo, de incitar o “genocídio indígena”, matéria que também denunciava violações contra o meio ambiente.
Além disso, senadores que integram a CPI da Covid já manifestaram interesse em enviar o relatório final da comissão a Haia. A abertura de um processo que leve a uma possível condenação internacional do chefe do Executivo, no entanto, depende inicialmente de uma análise do procurador do TPI para que seja iniciado um processo formal.
Em junho deste ano, uma comissão de juristas propôs ao TPI uma tipificação do termo “ecocídio”, que levaria a corte a considerar possíveis crimes contra o meio ambiente como crimes contra a humanidade. O tribunal não tem obrigação de julgar todos os casos apresentados.