BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impôs derrota ao bolsonarismo após se negar a dar andamento à proposta de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Senadores que se rebelaram depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora tentam usar as 41 assinaturas que obtiveram a favor do impedimento do ministro para pressionar o presidente da Casa.
Alcolumbre retomou a mesa de onde o presidente do Senado conduz as sessões deliberativas na manhã desta quinta-feira, após dois dias em que ela ficou ocupada pelos bolsonaristas amotinados. Os dois dias em que a Casa ficou impedida de ter votações -terça (5) e na quarta (6)- são aqueles em que normalmente há mais deliberações.
Além de se negar a pautar o impeachment de Moraes, Alcolumbre, respaldado por outros líderes de bancada, recusou-se a negociar a votação de qualquer outro projeto da oposição antes que a obstrução fosse encerrada.
“Para usar as palavras dele [Alcolumbre], ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria [impeachment de Moraes]'”, disse o líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), depois de reunião na casa de Alcolumbre na noite de quarta-feira (6), quando o presidente do Senado recebeu apoio para debelar a rebelião.
Segundo Cid, Alcolumbre disse que a prerrogativa de iniciar um processo de impeachment contra um ministro do Supremo é apenas dele, mesmo que 80 senadores assinem requerimento nesse sentido. Havia alguns bolsonaristas na reunião.
A quantidade de assinaturas pelo impeachment tem valor simbólico. O bolsonarismo agora pode dizer que tem apoio da maioria dos 81 senadores para o processo de cassação de Moraes. O número, porém, não tem valor frente ao regimento do Senado: a decisão de colocar ou não a proposta para andar cabe exclusivamente a Alcolumbre.
A reportagem apurou que alguns dos senadores que constam entre os signatários do pedido de impeachment de Moraes se colocaram contra o motim bolsonarista. Um exemplo é o do representante do União Brasil na reunião com Alcolumbre, Jayme Campos (MT), que assinou o documento e mesmo assim respaldou o presidente do Senado.
Cid falou a jornalistas depois que a maior parte dos líderes deixou a casa de Alcolumbre. Representantes da oposição bolsonarista ficaram para uma segunda conversa. Eles queriam ter uma reunião separada.
Nessa segunda reunião, o presidente do Senado repreendeu os bolsonaristas, segundo apurou a reportagem, e disse que não negociaria a pauta de votações enquanto o plenário estivesse bloqueado. Também deixou claro que não haveria mais interlocução entre ele e o grupo caso a rebelião não fosse encerrada na quinta-feira (7).
Na manhã desta quinta, depois das reuniões da noite, líderes bolsonaristas conversaram no gabinete da senadora Tereza Cristina (PP-MS). De lá, foram para o plenário encontrar os aliados e desocuparam o local.
“Agora há pouco nós conseguimos a 41ª assinatura que requer a abertura de processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes pelos crimes de responsabilidade praticados”, disse o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), ao deixar o plenário.
Marinho afirmou que o número é uma vitória para seu grupo. “Esperamos agora que o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre, recepcionando esse documento, verificando que a maioria de seus pares tem essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto”, declarou o líder da oposição.
A 41ª assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele demonstrava resistência a endossar o documento, mas foi convencido pela manhã.
Líderes ouvidos pela reportagem dizem não ter havido nenhum acordo entre Alcolumbre e os bolsonaristas, mas sim o que seria uma saída honrosa construída por senadores da oposição próximos ao presidente da Casa.
Alcolumbre só foi para o plenário do Senado quando o espaço já havia sido liberado pelos bolsonaristas.
O cenário foi diferente do enfrentado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O deputado precisou abrir caminho entre colegas rebelados e demorou seis minutos para chegar à sua cadeira. Também necessitou da ajuda de um de seus padrinhos políticos, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), para negociar a retomada do controle do plenário.
Uma reunião de Alcolumbre com líderes partidários do Senado chegou a ser marcada para a tarde de quinta-feira. Seria o espaço para os bolsonaristas, já com a rebelião encerrada, negociarem projetos de seu interesse. O encontro, porém, ficou para semana que vem.
O impeachment de Moraes é parte de um conjunto de propostas que congressistas aliados de Jair Bolsonaro têm chamado de “pacote da paz”, que também inclui a anistia aos processados pela trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro e o fim do foro especial.